Audiência Pública Alesc recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde de SC na próxima quarta A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (14), às 9 horas da manhã, uma audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) relativa ao período de maio a agosto deste ano. A apresentação do relatório quadrimestral das ações desenvolvidas pela pasta é uma obrigação […] 09/09/2022
Últimas notícias TRE-SC orienta eleitores a baixarem o aplicativo e-Título com antecedência Faltando menos de um mês para as eleições de 2022, que vão ocorrer dia 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) orienta os eleitores a baixarem o aplicativo e-Título. A função principal da ferramenta é possibilitar que os votantes apresentem o título de eleitor virtual nas seções eleitorais. A recomendação tem […] 09/09/2022
Participação Popular Projetos de iniciativa popular podem ser apresentados pela sociedade à Alesc Um dos principais trabalhos dos parlamentares da Assembleia Legislativa é a elaboração de proposições que podem se tornar leis. Mas essa não é uma função exclusiva da Alesc. Os demais Poderes e órgãos, como o Ministério Público, também podem encaminhar propostas. Além disso, a sociedade de forma organizada pode apresentar projetos de iniciativa popular. Entrevistas […] 08/09/2022
Legislação Lei atualiza código de proteção aos animais e penaliza quem praticar abandono Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabelece punições para pessoas que abandonarem animais ou praticarem rinhas ou zoofilia. A norma altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir essas infrações como passíveis de penalidades administrativas. As multas podem chegar a R$ 20.000. Entrevista com: – Luiza Helena, assessora jurídica da Diretoria de […] 08/09/2022
Setembro Amarelo Setembro Amarelo alerta para crescimento da taxa suicídio em Santa Catarina Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza em território nacional a campanha de conscientização e combate ao suicídio Setembro Amarelo. Com o tema A vida é a melhor escolha!, em 2022 a iniciativa alerta para elevação das taxas de suicídio e para os cuidados […] 06/09/2022
Eleições Aplicativo do TRE reforça transparência das eleições O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) desenvolveu o aplicativo Solução QR Tot para ser usado nas eleições deste ano. O app efetua a leitura dos votos computados em cada boletim de urna, ao final da votação. O resultado colhido pode ser comparado com os dados oficiais do tribunal eleitoral. A novidade, de caráter […] 06/09/2022
Esporte Com aprovação da Alesc, Bolsa-Atleta apoia promessas do esporte catarinense Santa Catarina possui grandes nomes em diversas modalidades esportivas, de referência nacional e internacional: o concordiense Darlan Romani, campeão mundial indoor no arremesso de peso; a blumenauense Eduarda Amorim, campeã mundial de handebol; e o nadador joinvilense Talisson Glock, medalhista de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio. Com a proposta de incentivar a carreira de novos […] 06/09/2022
Legislação Lei regula atividades de tratamento de dados pessoais Desde 2020, toda pessoa física tem suas informações pessoais resguardadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma busca abolir o uso e comercialização indevida desses elementos por meio de condições determinadas às empresas. O respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a defesa do consumidor são alguns dos seus fundamentos. Entrevistas com: – […] 06/09/2022
Eleições Tribunal Regional Eleitoral inicia treinamento presencial para mesários O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) começou nesta segunda-feira (5) o treinamento presencial para presidentes de mesa da 13ª Zona Eleitoral que vão atuar nas eleições de 2022. O TRE estima que até terça-feira (6) mais de 400 pessoas serão capacitadas. Os demais mesários receberão orientações à distância, por meio on-line. Entrevistas com: – Marcelo Carlin, juiz […] 05/09/2022
Saúde Diretoria de Vigilância Epidemiológica alerta para casos de Leishmaniose em SC Os primeiros casos de Leishmaniose Visceral Canina em Santa Catarina foram registrados em 2010, no município de Florianópolis. Desde então, a cidade é considerada a principal área de transmissão da doença no estado. A Leishmaniose Visceral Canina é uma doença crônica e infecciosa sem cura, que pode atingir cães e humanos. Ela é transmitida por […] 05/09/2022
