Últimas notícias Deputado encerra mandato como suplente na Assembleia Legislativa O deputado suplente Jaksom Castelli (União Brasil), encerrou sua passagem pela Assembleia Legislativa nesta semana. Ele assumiu a vaga do deputado Ivan Naatz, que pediu licença do Parlamento catarinense no dia 2 de agosto deste ano. Entrevista com: – deputado suplente Jaksom Castelli (União Brasil). 14/09/2022
Eleições Assembleia recebe exposição em homenagem aos 90 anos da Justiça eleitoral em SC A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (14) a exposição “Noventa anos da Justiça Eleitoral”. A mostra está aberta ao público no hall do parlamento. Além de conhecer a evolução das urnas eleitorais, desde a urna de madeira até a eletrônica, o público também poderá conferir parte do patrimônio histórico e cultural do Tribunal. Durante a […] 14/09/2022
Saúde Baixa cobertura vacinal em SC preocupa autoridades ligadas à área da saúde A baixa cobertura vacinal em Santa Catarina foi apontada como um desafio pela Secretaria de Estado da Saúde durante audiência pública de prestação de contas da gestão realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), até o dia 9 de setembro deste ano, cerca de 217 mil crianças […] 14/09/2022
Comissão de Saúde Retomada de cirurgias eletivas é destaque em audiência de prestação de contas da Saúde Nesta quarta-feira (14), representantes da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram, na Assembleia Legislativa, o relatório de gestão sobre as ações realizadas pelo órgão entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Essa prestação de contas é feita a cada quatro meses em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc. Trata-se de […] 14/09/2022
Agricultura Bancada do Oeste recebe setor produtivo do leite de SC para discutir tributação Os parlamentares que integram a Bancada do Oeste e o presidente da Alesc, deputado Maurício Eskudlark (PL), receberam os representantes do setor produtivo de leite de Santa Catarina para uma reunião nesta terça-feira (13). No encontro, os produtores solicitaram uma equiparação entre os tributos pagos pelos produtores catarinenses em relação aos estados do Paraná e […] 13/09/2022
Sessão ordinária Alesc aprova conversão em lei da medida provisória que amplia os beneficiários do Recomeça SC Na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aprovada a conversão em lei da medida provisória que amplia a abrangência do programa Recomeça SC. A matéria busca incluir entre os beneficiários do programa os empreendimentos localizados em cidades que tenham decretado situação de emergência. Atualmente, o programa está restrito a municípios em estado […] 13/09/2022
Turismo Prefeito de Quilombo no oeste do estado divulga potencial turístico durante a sessão ordinária A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira(13) foi suspensa para o pronunciamento do prefeito de Quilombo, Silvano de Paris (Republicanos) que divulgou o aniversário de 61 anos da cidade e o potencial turístico que a região oferece. Ele ressaltou que o município, localizado no Oeste do Estado, está investindo no turismo e destacou o […] 13/09/2022
Sessão ordinária Parlamento aprova PL que incentiva investimentos nas redes de cooperativas de eletrificação rural Nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei que cria a política estadual de apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). A proposta foi encaminhada pelo governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB). 13/09/2022
Sessão ordinária Alesc aprova programa encaminhado pelo governador em exercício que cria o Vale-Leite no Estado Nesta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o programa Vale-Leite. A proposta busca destinar, semanalmente, um litro do alimento a alunos de baixa renda matriculados no ensino fundamental das escolas públicas estaduais. A iniciativa é de autoria do governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB). 13/09/2022
Sessão ordinária Alesc aprova proposta que amplia o teto de enquadramento para o microprodutor rural Nesta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram Projeto de Lei de autoria do governador em exercício, Moacir Sopelsa (MDB), que altera a legislação que cria tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário de Santa Catarina. 13/09/2022