Finanças e Tributação Projeto prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte de lixo em logradouros públicos, como ruas, rodovias, praias, praças e parques. A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma. […] 21/06/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute investimentos anuais para bombeiros voluntários A Frente Parlamentar em Apoio aos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quarta-feira (21) para discutir ações de suporte à categoria. Participaram do encontro deputados e representantes estaduais dessas corporações. Uma das propostas apresentadas é a inclusão de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garantindo o repasse de 15 milhões […] 21/06/2023
Evento Reforma tributária é tema de seminário na Alesc Na próxima segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa vai sediar um seminário sobre a reforma tributária no Brasil. As palestras propõem debates sobre as perspectivas da proposta e os efeitos no setor empresarial e na administração pública, tanto de Estados quanto de municípios. O evento será promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina […] 21/06/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense será reinstalada na Alesc A Assembleia Legislativa vai reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense. O ato está marcado para o dia 27 de junho, terça-feira, no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, a partir das 8h30. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), proponente da Frente Parlamentar. 21/06/2023
Audiência Pública Comissão questiona origem de recursos para o Universidade Gratuita O Programa Universidade Gratuita foi debatido na terça-feira (20) em reunião extraordinária virtual da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A iniciativa está prevista em um conjunto de três propostas, de autoria do governo do Estado, que tramitam no Parlamento catarinense. O objetivo é criar um novo sistema estadual para concessão de bolsas de estudos […] 21/06/2023
Plenário Deputados debatem atendimento de oncologia e de UTI na saúde catarinense Nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, a saúde foi um dos principais temas discutidos pelos parlamentares durante a sessão ordinária. O deputado Marcos da Rosa (União) falou sobre a inauguração da nova ala de oncologia pediátrica do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, e a importância do serviço para a região do Vale do Itajaí. A […] 20/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (20): – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Gerri Consoli (PSD); – Marcos da Rosa (União); – Massocco (PL); – Neodi Saretta (PT); – Carlos Humberto (PL); – Mário Motta (PSD). 20/06/2023
CCJ Projeto autoriza parteiras leigas a emitirem Declaração de Nascido Vivo A Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento catarinense aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que autoriza parteiras leigas ou tradicionais a emitirem a Declaração de Nascido Vivo. A DNV é exigida em cartório de registro civil para a emissão da certidão de nascimento da criança. Além disso, é um documento necessário para a produção de […] 20/06/2023
Segurança Pública Comissão debate ações para segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (20) o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, para discutir as ações adotadas pela corporação para aprimorar a proteção das escolas no estado. O oficial disse que a PM tem trabalhado no treinamento de alunos e professores […] 20/06/2023
CCJ Avança PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita Nesta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o parecer pela admissibilidade da PEC que pretende adaptar a legislação catarinense para permitir a implantação do Programa Universidade Gratuita. A Proposta de Emenda à Constituição estadual é de autoria do Poder Executivo. Entrevista com: – deputado Camilo Martins (Podemos), presidente da […] 20/06/2023
