Frente Parlamentar Frente Parlamentar cria grupo de trabalho sobre políticas para autistas A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para discutir políticas públicas voltadas para essa parcela da população. O colegiado será formado por representantes da Federação Catarinense de Autismo, da Federação das Apaes de Santa Catarina, da Fundação […] 14/06/2023
Bancadas Bancada do Oeste debate internet rural e enfrentamento à seca Nesta quarta-feira (14), os deputados que fazem parte da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas do Poder Executivo voltadas à expansão da rede de internet e dos sistemas de armazenamento de água no meio rural. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador da […] 14/06/2023
Comissões Comissão de Agricultura recebe representantes do Solos Floripa 2023 A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (14) uma apresentação sobre o evento Solos Floripa 2023 que ocorre entre 30 de julho a 4 de agosto no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. A convenção reúne simultaneamente o 23º Congresso Latino-americano e o 38º Congresso Brasileiro de Ciência do […] 14/06/2023
Audiência Pública Audiência pública em Blumenau debate municipalização do complexo esportivo do Sesi A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou audiência pública em Blumenau, na terça-feira (13), para debater a transferência do complexo esportivo do Sesi para o município. As negociações iniciaram em 2020, quando o valor da transação comercial foi definido em R$ 30 milhões. O repasse da estrutura não foi efetivado porque o […] 14/06/2023
Comissão de Educação Comissão de Educação aprova requerimentos de audiências públicas e seminários Nesta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou uma série de requerimentos de seminários e audiências públicas. O primeiro deles, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), prevê a realização, por meio da Escola do Legislativo, de seis seminários voltados aos professores das escolas públicas […] 13/06/2023
CCJ CCJ aprova admissibilidade de medida provisória sobre tributação de combustíveis Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 259/2023 que mantém benefícios fiscais nas operações com combustível no estado. Editada no final de abril pelo Executivo e em vigor desde 1º de maio, a MP tem como objetivo adaptar a […] 13/06/2023
Institucional Campanha de servidores da Alesc realiza entrega de cestas básicas Nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Sindalesc), a Associação dos Servidores (Afalesc) e a Associação dos Servidores Aposentados (Afipolesc), realizaram a entrega de 134 cestas básicas para a ACAM – Associação de Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó. A ação faz parte […] 13/06/2023
Comissões Comissões definem cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta nesta terça-feira (13) as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que implementam o Programa Universidade Gratuita, de autoria do governo do Estado. A expectativa é que as matérias sejam votadas pelos deputados ainda na primeira quinzena de julho. Encaminhado pelo governador, […] 13/06/2023
Plenário Veto ao projeto do teto do IPVA é derrubado pelos deputados Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados votaram pela rejeição do veto do governo estadual ao projeto de lei que estabelece teto para cobrança do IPVA. A proposta é de autoria do ex-deputado Milton Hobus (PSD) e fixa um limite para a correção anual do tributo, que não poderá ter reajuste superior à […] 13/06/2023
Plenário Deputado pede que Estado viabilize radioterapia no Vale do Itajaí Nesta terça-feira (13), durante a sessão ordinária, o deputado Gerri Consoli (PSD) apresentou uma indicação para que o Governo do Estado implemente o serviço de radioterapia na região do Alto Vale do Itajaí. Atualmente, a maioria dos pacientes precisam ser deslocados para cidades-polo que forneçam esse tratamento. Entrevista com: – deputado Gerri Consoli (PSD), autor […] 13/06/2023
