Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (22): – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL). 22/06/2023
Evento Fahece recebe nova acreditação na Alesc A Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) recebeu acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia o modelo de gestão de qualidade, considerando os recursos disponíveis e sua complexidade. O processo foi conduzido pelo Instituto Qualisa de Gestão (IQG), que analisou o Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc), o Centro de Pesquisas Odontológicas (Cepon) e […] 22/06/2023
Plenário Deputado cobra medidas para ampliar uso de recursos do FIA Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), o deputado Mário Motta (PSD) cobrou do governador Jorginho Mello medidas para ampliar o uso de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o estado possui um histórico de baixo uso dos recursos dessa reserva, que já […] 21/06/2023
Comissões Projeto obriga planos de saúde a reembolsar em 30 dias despesas de usuários fora do convênio Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga os planos de saúde a reembolsar os usuários que realizaram despesas médicas fora do convênio. O texto estabelece um prazo de até 180 dias para os consumidores solicitarem o ressarcimento. A proposta também determina que os convênios devem realizar a restituição do valor em no […] 21/06/2023
Sessão ordinária Deputado pede chamamento candidatos aprovados em concurso para Corpo de Bombeiros Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), o deputado Emerson Stein (PL) pediu ao governador Jorginho Mello que faça o chamamento de candidatos aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado que ainda não foram convocados. As provas ocorreram em janeiro. Até agora, foram chamadas 250 pessoas, sendo 50 […] 21/06/2023
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Fecomércio Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa recebeu o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Hélio Dagnoni, para debater sobre a situação econômica do varejo e as expectativas para o ano de 2023. Na ocasião, Dagnoni ressaltou a agenda prioritária da entidade, como a […] 21/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21): – Gerri Consoli (PSD); – Maurício Peixer (PL); – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); 21/06/2023
Finanças e Tributação Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do projeto de lei […] 21/06/2023
Comissão de Trabalho Comissão aprova nova regra para emissão de alvarás de construção pelas prefeituras O projeto de lei que desobriga a apresentação do atestado expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar para a emissão do alvará de construção pelas prefeituras catarinenses está pronto para ser votado em plenário. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL) e foi aprovada durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 21/06/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que garante o ensino e aprendizagem da norma padrão da língua portuguesa aos estudantes de Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) e seria válida para os alunos da educação básica e superior. O projeto de […] 21/06/2023
