Plenário Aprovado projeto que regulamenta a equoterapia em SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28) foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) prevê uma série de requisitos para a prática da atividade, voltada ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. 28/06/2023
Moção de Aplauso Alesc presta homenagem a policiais militares de Palhoça Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso aos policiais militares Lucas Diego da Silva e Wagner da Silva, do 16ª Batalhão de Polícia Militar, no município de Palhoça, pelo atendimento prestado a um homem atacado por um cão da raça pitbull, no dia 6 de abril deste ano. O cachorro era de […] 28/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Carlos Humberto (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT). 28/06/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que pretende criar o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo da proposta é possibilitar que essa parcela da população seja identificada e incluída nos programas de assistência social realizados pelo Estado. A iniciativa é do […] 28/06/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que prevê multa por porte e uso de entorpecentes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra valeria para espaço aberto ou fechado, próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. O texto estabelece o valor […] 28/06/2023
Comissões Instalada Comissão Especial que vai analisar indicações para Aresc A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira (28), a Comissão Especial que vai avaliar indicações do governo para cargos em diretorias da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). A Aresc é responsável por fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos, como energia elétrica, gás e saneamento básico. O governador indicou Daniel […] 28/06/2023
Seminário Assembleia Legislativa realiza capacitação para atendimento a ostomizados em Criciúma A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na terça-feira (27), um seminário de capacitação na atenção à saúde das pessoas com estomias. O evento ocorreu na cidade de Criciúma, no Sul do estado, em parceria com a Escola da Alesc. Voltado para profissionais da saúde da região, o objetivo do encontro foi apresentar novas […] 28/06/2023
Frente Parlamentar Alesc instala a Frente Parlamentar Evangélica A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (27) a Frente Parlamentar Evangélica. O objetivo do grupo é promover a defesa das liberdades individuais e de expressão religiosa, do direito à vida e da proteção dos valores cristãos e da família. O colegiado também se manifesta contra o aborto e a legalização das drogas. Realizado no Plenarinho […] 27/06/2023
Plenário Aprovado projeto que proíbe agentes públicos de pedirem benefícios de complementação de renda A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que proíbe agentes políticos e administrativos do Estado de solicitarem o recebimento de programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial criado pelo governo federal no período da pandemia de covid-19. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos). O Plenário da Alesc também aprovou […] 27/06/2023
Plenário Pronunciamento reivindica placas solares nos prédios públicos do estado Na sessão ordinária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) destacou uma indicação que encaminhou para o governo estadual em que sugere a instalação de placas solares para suprir a necessidade energética das repartições públicas catarinenses. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da indicação. 27/06/2023
