Constituição e Justiça CCJ aprova ampliação do parcelamento do ITCMD e benefício fiscal a cooperativas de energia O projeto de lei que amplia o limite de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da na Assembleia Legislativa desta terça-feira (4). O texto permite o pagamento do tributo em até 48 vezes. A proposta é de autoria dos deputados Jessé […] 04/07/2023
Comissões Comissão do Idoso debate fraudes em empréstimos consignados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (4) para debater alternativas de coibir fraudes na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. No evento, foram discutidas ferramentas para punir quem pratica esse tipo de crime. Entrevistas com: – Gerri Consoli (PSD), proponente do debate; – Alisson […] 04/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (4): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Jessé Lopes (PL); – Oscar Gutz (PL); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Maurício Eskudlark (PL): – Antídio Lunelli (MDB). 04/07/2023
Comissões Comissão vai promover audiência pública sobre atuação da Defesa Civil do estado A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa irá realizar uma audiência pública para tratar sobre a atuação da Defesa Civil em eventuais desastres naturais no estado. O objetivo do encontro é avaliar a atuação do Estado ao socorrer os municípios catarinenses e encontrar maneiras de agilizar a disponibilidade de recursos para as Defesas Civis […] 04/07/2023
Debate Alesc encerra ciclo de audiências públicas sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa concluiu nesta segunda-feira (3) o ciclo de seis audiências públicas regionais realizadas para ouvir sugestões da população para promoção de um ambiente escolar mais seguro nas unidades de ensino em Santa Catarina. O encontro ocorreu no auditório do Parlamento, em Florianópolis, reunindo deputados, autoridades e representantes da comunidade da região. Entrevistas com: […] 04/07/2023
Festas Parlamento recebe comitiva da 8ª Festa do Trator A Assembleia Legislativa recebeu nesta semana uma comitiva de representantes da 8ª Festa do Trator, realizada em Irineópolis, no Planalto Norte. Estiveram presentes no Parlamento, o prefeito do município, Lademir Fernando Acari (PSDB), a rainha Adrieli Neppel, a 1ª princesa, Eloisa Kozowski, e a 2ª princesa, Giulya Kozoski Marques. O evento ocorre de 20 a […] 03/07/2023
Exposição Comissão promove mostra de arte em defesa do meio ambiente A Galeria de Arte da Assembleia Legislativa apresenta mostra institucional sobre o meio ambiente até o dia 6 de julho. A exposição reúne obras de três artistas com trabalhos relacionados a temas como a preservação do bioma da Mata Atlântica, a defesa dos povos indígenas e a sustentabilidade. A mostra é promovida pela Comissão de […] 03/07/2023
Festas Apae de Porto Belo e Bombinhas vai realizar Festa da Tainha A Apae de Porto Belo e de Bombinhas promove de 7 a 9 de julho a 36ª edição da Festa da Tainha. O evento será realizado no Hakkô Club, em Porto Belo, com uma programação que inclui shows musicais, bingo e gastronomia típica. O prefeito do município, Joel Lucinda, esteve na Assembleia Legislativa para divulgar […] 03/07/2023
Meio Ambiente Parlamento catarinense debate questões ambientais com ciclo de palestras Nesta sexta-feira (30), a Assembleia Legislativa realizou o Conexão Ambiental, evento promovido pelo governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), e do Consórcio Interfederativo de Santa Catarina (Cincatarina). O encontro contou com o apoio do Deputado Estadual Delegado Egídio Ferrari […] 01/07/2023
Comseg Escolar Comseg Escolar debate plano de ações elaborado por grupos temáticos O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado e liderado pela Assembleia Legislativa, realizou nesta sexta-feira (30), na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, workshop para debater o plano de ações proposto pelos grupos de trabalho temáticos do colegiado. O documento será utilizado para estabelecer diretrizes na criação de um ambiente escolar […] 30/06/2023
