Comissões Finanças aprova projeto que define prazos para retorno de consulta médica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que regulamenta o prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta foi reformulada por uma emenda apresentada na Comissão de […] 05/07/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que reforça medidas de combate à estiagem A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que cria uma política pública estadual para a construção de bacias de infiltração – também conhecidas como barraginhas – e terraços em nível nas áreas rurais de Santa Catarina. São medidas destinadas à captação ou contenção de água da […] 05/07/2023
Comissões Universidade Gratuita será votado pelas comissões na próxima segunda-feira (10) O projeto de lei complementar que cria o Programa Universidade Gratuita deve ser votado na segunda-feira, dia 10, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação da Assembleia Legislativa. Durante reunião conjunta dos colegiados, nesta quarta-feira (5), foi concedida vista coletiva aos parlamentares para análise dos relatórios elaborados pelos presidentes de cada […] 05/07/2023
Comissão de Saúde Comissão de Saúde promove debate sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, que ocorre no mês de julho. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para evitar óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a […] 05/07/2023
Lançamento Literário Livro lançado no Parlamento aborda a dinâmica do tribunal do júri A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (4) o evento de lançamento do livro “O Plenário do Tribunal do Júri”, de Ralf Guimarães Zimmer Júnior. O autor é defensor público da 2ª Vara Criminal do Fórum de Florianópolis. A obra aborda desde a preparação do processo até o julgamento propriamente dito. Entrevistas com: – Ralf Guimarães Zimmer […] 04/07/2023
Comissão de Educação Comissão aprova Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do estado A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) projeto que declara o evento Marcha para Jesus como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Motta (Republicanos). O colegiado também aprovou três requerimentos do deputado Marcos da Rosa (União) para a realização […] 04/07/2023
Lançamento Literário Alesc recebe lançamento de livro sobre a legislação de terras indígenas O parlamento catarinense recebeu, nesta terça-feira (4), o evento de lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, de autoria do corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer. A obra aborda discussões jurídicas sobre as terras indígenas, com análises que partem das legislações do Brasil Colônia até […] 04/07/2023
Plenário Deputado critica uso de câmeras nos uniformes de policiais militares Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (4), o deputado Jessé Lopes (PL) criticou o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares de Santa Catarina. O Estado foi um dos primeiros do país a incorporar a utilização desses equipamentos, em 2019. Segundo o parlamentar, o uso dos dispositivos traz prejuízos aos agentes de […] 04/07/2023
CCJ Projeto obriga concessionárias de balsas e ferry boat a aceitar pagamento via pix e cartão A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat, canoa ou similares, a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Também foram […] 04/07/2023
CCJ Avança proposta que assegura tratamento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que assegura atendimento ginecológico às gestantes apenadas em Santa Catarina durante o pré-natal, parto e pós-parto. O texto é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Também foi aprovada a matéria que aumenta o valor da multa aplicada aos […] 04/07/2023
