Sessão ordinária Projeto prevê destinar 30% do IPVA para manutenção das rodovias estaduais Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (6), o deputado Fabiano da Luz (PT) destacou o projeto de lei de sua autoria que pretende destinar 30% da arrecadação do IPVA para manutenção e conservação da malha viária estadual. A iniciativa foi motivada por um levantamento solicitado pelo parlamentar ao Poder Executivo. O estudo […] 06/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcius Machado (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD). 06/07/2023
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar das Juventudes A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (5) a Frente Parlamentar das Juventudes, em evento realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a participação de representantes dos governos federal e estadual, além de lideranças comunitárias e estudantes do ensino médio. Um dos objetivos do grupo é abrir espaço para os jovens catarinenses discutirem […] 05/07/2023
Plenário Alesc aprova PEC do Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 3/2023 que trata da destinação de recursos do Estado para bolsas de estudo de ensino superior. A PEC foi elaborada pelo Poder Executivo para viabilizar a criação do Programa Universidade Gratuita, iniciativa prevista em outras duas propostas do governo catarinense que tramitam […] 05/07/2023
Vetos Deputado pede derrubada de veto ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (5), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu a derrubada do veto do governo ao projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A proposta, de autoria de Saretta, foi aprovada pelo Parlamento no fim do ano passado. O texto busca garantir recursos para […] 05/07/2023
Lançamento Literário Livro destaca trabalho sindical de professores de Santa Catarina Nesta quarta-feira (5), o Parlamento catarinense recebeu o evento de lançamento do livro “Nossa Força, Luta Sindical e Utopias”, que reúne os trabalhos acadêmicos dos professores Evandro Accadrolli e Diego Souza, com organização de textos de José Roberto Paludo. A obra aborda a história do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), com […] 05/07/2023
Audiência Pública Parlamento realiza audiências públicas para debater rede trifásica no Meio-Oeste A Assembleia Legislativa vai realizar audiências públicas para discutir a expansão da rede elétrica trifásica rural no Meio-Oeste catarinense. Os debates serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais da Alesc a pedido do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). O primeiro encontro será realizado em Curitibanos nesta quinta-feira (6), às 15h, no auditório […] 05/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Carlos Humberto (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT); 05/07/2023
Moção de Aplauso Assembleia concede moção de aplauso por ato de bravura de policial militar A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta quarta-feira (5) ao cabo da Polícia Militar Cristiano Manoel Luiz, por um ato de bravura. O PM estava sozinho em uma ronda de rotina no município de São Pedro de Alcântara, quando conseguiu deter criminosos que haviam invadido uma casa em São José, roubado objetos de valor […] 05/07/2023
Finanças e Tributação Projeto isenta empresas parceiras do sistema penal de despesas com água e luz Avança na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende isentar as empresas que empregam mão de obra prisional do pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica dos espaços de trabalho situados nas unidades penais do estado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Finanças e Tributação. O projeto de lei complementar […] 05/07/2023
