Plenário Saneamento básico é pauta no parlamento catarinense A Assembleia Legislativa discutiu, na sessão ordinária desta terça-feira (29), os problemas relacionados ao saneamento básico e à coleta de esgoto em Santa Catarina. O deputado Antídio Lunelli (MDB) chamou a atenção para o levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta que metade dos municípios catarinenses não contam com o serviço. O […] 29/08/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia a Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta terça-feira (29) para a Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú. A homenagem é pelos 31 anos de fundação da entidade e pela contribuição desses profissionais para o desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo deputado Carlos Humberto (PL) à ex-presidente da associação, Fabiane Schlindwein. […] 29/08/2023
Plenário Deputado critica decreto que regulamenta caça de javalis Nesta terça-feira (29), o decreto do Governo Federal que restringe a caça de javalis foi pauta dos parlamentares na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Neves (Podemos) criticou a medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que impede novas autorizações para a caça de controle desses animais. Entrevista com: – deputado Lucas […] 29/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos de lei relacionados à educação Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que tratam da área da educação. Um dos projetos pretende incluir na legislação estadual que reúne os direitos das pessoas com deficiência a garantia de gratuidade no transporte escolar. A matéria é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). Os […] 29/08/2023
Comissões Comissão aprova encaminhamentos sobre uso e prestação de contas do Fundo do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) dois requerimentos sobre as diretrizes de uso do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O primeiro é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB) e prevê o envio de um ofício ao Conselho Estadual do Idoso, questionando sobre a possibilidade de […] 29/08/2023
CCJ Avança projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto voltado ao pequeno produtor rural que atua em área de assentamento. A intenção é alterar a legislação em vigor para permitir a inscrição do trabalhador nessas condições no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, ele poderá emitir nota fiscal e […] 29/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Delegado Egídio (PTB); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Matheus Cadorin (Novo); – Paulinha (Podemos); – Marcos da Rosa (União). 29/08/2023
Segurança Pública Comissão discute concessão de porte de arma para agentes socioeducativos A reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29) teve a participação da superintendente Regional substituta da Polícia Federal de Santa Catarina, Silvia Amélia Oliveira, que representou a delegada Aletea Kunde. Ela foi convidada pelo colegiado para falar sobre os procedimentos envolvidos na concessão de porte de armas para agentes de […] 29/08/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute redução da burocracia para o setor privado A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (29), uma reunião junto a diversas entidades da iniciativa privada para analisar leis que impactam o setor produtivo catarinense. A iniciativa tem objetivo de identificar regulamentações que possam dificultar o desenvolvimento de negócios e empresas em Santa Catarina. A ideia é […] 29/08/2023
Evento Alesc realiza seminário sobre acordo entre Mercosul e União Europeia A Assembleia Legislativa promove nesta semana um seminário gratuito para debater os desafios e as oportunidades do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Parlamento catarinense, em Florianópolis. O encontro vai reunir especialistas no assunto. Também vai contar com a […] 29/08/2023
