Plenário Projeto proíbe cobrança de débitos de contas de água e luz em nome de terceiros Nesta quarta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em Plenário projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que proíbe a cobrança de contas atrasadas de água e energia elétrica em nome de terceiros quando ocorre a troca da titularidade dos contratos de prestação desses serviços. A proposta prevê que os débitos pendentes fiquem vinculados ao […] 23/08/2023
Seminário Evento na Alesc discute atenção às pessoas com doenças raras A Assembleia Legislativa encerrou nesta quarta-feira (23) o Seminário de Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Raras, realizado pela Comissão de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Ao longo de dois dias, o evento reuniu especialistas, profissionais de saúde, pacientes e suas famílias, que acompanharam uma série de palestras sobre […] 23/08/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia médico considerado referência na ortopedia esportiva A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (23) o médico Marco Antonio Schueda com uma moção de aplauso pelos relevantes serviços prestados à sociedade catarinense. Schueda também é professor universitário e membro titular das Sociedades Brasileiras de Ortopedia e Traumatologia, de Cirurgia do Joelho, de Artroscopia e Traumatologia do Esporte. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling […] 23/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Volnei Weber (MDB); – Sargento Lima (PL) 1; – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Neodi Saretta (PT); – Ivan […] 23/08/2023
Moção de Aplauso Assembleia concede moção de aplauso a jornalista esportivo A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta quarta-feira (23) ao jornalista, radialista e escritor Polidoro Júnior pelos serviços prestados ao esporte catarinense. O homenageado é autor de seis livros, entre eles "Figueirense x Avaí: 90 anos do maior clássico". Natural de Florianópolis, Polidoro iniciou a trajetória aos 14 anos de idade na Rádio Diário […] 23/08/2023
Comissão de Turismo Comissões da Alesc vão debater criação de voo entre Florianópolis e Lisboa A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento para realização de reunião conjunta com a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia para tratar da criação de voo internacional direto entre Florianópolis e Lisboa, em Portugal. A iniciativa é do deputado Marquito (Psol). O encontro, que ainda não […] 23/08/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que obriga estabelecimentos veterinários a denunciar casos de maus-tratos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que obriga os responsáveis por estabelecimentos veterinários a denunciar maus-tratos que forem constatados durante o atendimento aos animais. De acordo com o texto, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), a denúncia deveria ser feita à Polícia […] 23/08/2023
Comissões Comissão vai realizar novas audiências sobre produção do leite em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), a realização de novas audiências públicas sobre a situação dos produtores de leite em Santa Catarina. Os encontros serão realizados em data ainda a definir nos municípios de Braço do Norte, no Sul catarinense, e em Presidente Getúlio, no Vale do […] 23/08/2023
Audiência Pública Alesc vai realizar audiência pública em Navegantes sobre direitos de usuários de ferryboats A Assembleia Legislativa vai promover no dia 28 de agosto uma audiência pública em Navegantes para tratar de assuntos relacionados a direitos de usuários de ferryboats na região. O evento vai ser realizado na Câmara Municipal, a partir das 19h. Um dos temas em debate será a possibilidade de ampliar as formas de pagamento da […] 23/08/2023
Plenário Aprovado prazo indeterminado para laudos de deficiências permanentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento, foi aprovada com emenda apresentada pelo próprio Nadal e pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio […] 22/08/2023