Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Matheus Cadorin (Novo); – Maurício Peixer (PL); – Neodi Saretta (PT); – Marcos da Rosa (União); – Antídio Lunelli (MDB); – Tiago Zilli (MDB). 30/08/2023
Saúde Dia estadual alerta sobre sintomas e diagnóstico da esclerose múltipla A esclerose múltipla é uma doença incurável que afeta cerca de 40 mil brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Para alertar sobre os sintomas, diagnóstico e tratamento, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em 2022 a lei 18.531, que estabeleceu a data de 30 de agosto como o Dia Estadual de Prevenção e Informação […] 30/08/2023
Bancadas Bancada do Oeste debate programa Estrada Boa com secretário A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), que apresentou as obras que devem ser realizadas na região por meio do Programa Estrada Boa. Com previsão para investimento de mais de R$ 2 bilhões para restaurar, implantar e […] 30/08/2023
Agricultura Comissão repercute portaria federal sobre vazio sanitário da soja A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (30) representantes da Epagri e da Cidasc para discutir possíveis encaminhamentos acerca da portaria N° 840 do Ministério da Agricultura. A medida restabeleceu em meados de julho um novo calendário de plantio da soja, incluindo o vazio sanitário, período em que não […] 30/08/2023
Finanças e Tributação MP que mantém benefícios fiscais para transporte coletivo recebe emenda e volta à CCJ Avança na Assembleia Legislativa a análise da medida provisória (MP) do governo catarinense que garante a manutenção efetiva de benefícios fiscais nas operações com combustíveis para transporte coletivo e indústria pesqueira. O texto busca adequar a legislação estadual à mudança feita em relação ao formato da cobrança de ICMS desses produtos em todo o país. […] 30/08/2023
Comissões Comissão de Transportes debate Programa Estrada Boa com secretário de Infraestrutura A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (29), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), para esclarecer questionamentos dos parlamentares sobre o Programa Estrada Boa, do governo catarinense. O colegiado também aprovou a realização de audiência pública em Florianópolis para debater a […] 30/08/2023
Lançamento Literário Alesc recebe lançamento de livro que incentiva interesse por política A Assembleia Legislativa recepcionou nesta terça-feira (29) o evento de lançamento do livro “Se preocupe, se importe e se interesse por Política", de Adriane Nopes e Maycon Oliveira, com ilustrações de Clóvis Lima. O evento ocorreu no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A publicação usa histórias em quadrinhos para ilustrar as origens da […] 30/08/2023
Plenário Parlamento aprova projetos de incentivo ao consumo de peixe e celebração da aquicultura A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que estabelece a primeira semana de setembro como a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento. E a Alesc também aprovou projeto do deputado Sérgio Motta (Republicanos) […] 29/08/2023
Plenário Alesc derruba veto parcial a projeto da Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta terça-feira (29) veto parcial do governo do Estado ao projeto que criou a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína. A medida estava prevista no projeto de lei 82/2022, aprovado no ano passado pelo Parlamento. A proposta seguiu para Poder Executivo que sancionou a criação da lei […] 29/08/2023
Comissões Comissão vai discutir controle de cargas na fronteira e importação do leite em SC A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul vai convidar o superintendente de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Fúlvio Brasil Rosar Neto, para debater o controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, na fronteira entre o Brasil e a Argentina. A Comissão ainda aprovou requerimento do deputado […] 29/08/2023
