Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso por ato de bravura para três policiais A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (19), moção de aplauso por ato de bravura a dois policiais militares e a um agente da Polícia Civil de Biguaçu que atuaram numa ocorrência de assalto a banco na cidade. O 2º sargento Lourival José da Silva, o major Fernando Mota Luz Magalhães e o policial civil Alfredo […] 19/09/2023
Homenagem Alesc homenageia 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil O Parlamento catarinense entregou homenagem, nesta terça-feira (19), para a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), que completa 75 anos em 2023. A instituição sem fins lucrativos, fundada em 1948, promove a divulgação da bíblia por meio de materiais religiosos em plataformas impressas e digitais. De natureza filantrópica, assistencial, educativa e cultural, a SBB possui o […] 19/09/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos sobre meio ambiente e direitos de consumidor A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19) foi marcada pela aprovação de projetos de lei voltados para as áreas do meio ambiente e dos direitos do consumidor. A conservação ambiental é o foco do projeto de lei aprovado pela CCJ que prevê a criação, em Santa Catarina, da […] 19/09/2023
Constituição e Justiça Proposta busca ampliar reserva de recursos do IPVA para manutenção de rodovias Um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA reservada para projetos de manutenção e conservação das rodovias estaduais de Santa Catarina. A proposta apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT) obriga destinação, para esse tipo de obra, de 30% dos recursos do imposto que ficam nos cofres do […] 19/09/2023
CCJ Projeto prevê regras para cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a outros municípios afetados por catástrofes naturais. O texto prevê esse tipo de cooperação independente da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De acordo com a matéria, a ajuda poderá ser efetivada por […] 19/09/2023
Comissões Comissão aprova regras para participação da sociedade civil na criação de projetos A Comissão de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que cria o regulamento interno do colegiado. O objetivo é estabelecer normas para a participação da sociedade civil na indicação de leis ao Parlamento. Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), presidente da Comissão de Legislação Participativa. 19/09/2023
Sessão Solene Assembleia homenageia Cocal do Sul em sessão solene A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (18), em Cocal do Sul, para comemorar os 32 anos de emancipação política do município. A solenidade ocorreu na Praça Coberta Mariza Terezinha Búrigo Pagnan, por indicação do deputado Volnei Weber (MDB). Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), proponente do evento; – Fernando de Faveri Marcelino, prefeito de […] 19/09/2023
Segurança Pública Comissão de Segurança Pública discute demandas dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (Amesc), o subtenente Cleber Paulo Irmão. Durante o encontro, ele apresentou algumas demandas da categoria. Entrevistas com: – subtenente Cleber Paulo Irmão, presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (Amesc); – deputado Jessé […] 19/09/2023
Comissões Relatório avalia progresso das transferências de recursos para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (19) para debater sobre a atualização do relatório elaborado pelo grupo sobre o programa de transferências especiais voluntárias de recursos do governo do Estado para as prefeituras. O documento acompanha o envio de verbas para 667 projetos de obras de infraestrutura nos 295 […] 19/09/2023
Exposição Alesc realiza exposição de cerâmicas da cultura paraense A Assembleia Legislativa recebe até o dia 28 de setembro a exposição “Mestre Oleiro”, no Espaço Cultural Cruz e Souza, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Os trabalhos são de autoria de Rosival dos Santos Pereira, ceramista que trabalha com o resgate das culturas marajoara e tapajônica, tradicionais de Belém, capital do estado do Pará. […] 19/09/2023
