Comissão de Turismo Comissão aprova Política Estadual do Hidrogênio Verde A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde. A iniciativa do deputado Sargento Lima (PL) busca incentivar a cadeia produtiva do setor e aumentar a participação desse tipo de combustível na matriz energética de Santa Catarina. A matéria […] 14/09/2023
Finanças e Tributação Avança flexibilização de regras para municípios receberem transferências especiais do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que flexibiliza as regras para municípios receberem transferências especiais do governo estadual. A medida está prevista em uma emenda apresentada pelo presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 276/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 13/09/2023
Plenário Deputado pede atenção do governo do Estado aos imigrantes em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13) o deputado Fabiano da Luz (PT) pediu atenção do governo de Santa Catarina para a chegada de imigrantes no estado. Segundo o parlamentar, é necessário infraestrutura para receber essas pessoas, além de medidas para que os documentos sejam legalizados. Entrevista com: – deputado Fabiano da […] 13/09/2023
Sessão ordinária Parlamentar cobra entrega de obras de contorno viário na Grande Florianópolis Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), o deputado Repórter Sérgio Guimarães (União) cobrou da Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101, a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O parlamentar anunciou que protocolou na Justiça Federal um mandado de segurança contra a empresa pelo não cumprimento dos prazos para conclusão da […] 13/09/2023
Sessão ordinária Deputado destaca preparativos para Efapi 2023 Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Caramori (PSD) usou a tribuna para destacar os preparativos para a Efapi 2023 – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial, que vai ocorrer entre os dias 6 e 15 de outubro, no município de Chapecó, no Oeste Catarinense. A expectativa é de que […] 13/09/2023
Comissões Mudanças no regimento da Alesc serão discutidas em Comissão Especial A Assembleia Legislativa constituiu uma Comissão Especial para discutir alterações no regimento interno da Casa. O colegiado realizou a primeira reunião nesta quarta-feira (13). Na ocasião, o deputado Nilso Berlanda (PL) foi eleito presidente do grupo, com o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. A próxima sessão da comissão será realizada na quarta-feira, dia […] 13/09/2023
Plenário Aprovada proposta que obriga ambulância em eventos com mais de 5 mil pessoas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga as entidades responsáveis pela organização de eventos com mais de 5 mil pessoas a manterem serviço de assistência médica e ambulância para atendimento de primeiros socorros aos presentes. O texto determina a aplicação da medida em vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e […] 13/09/2023
Finanças e Tributação Proposta define diretrizes para grupos reflexivos de autores de violência contra mulheres Avança na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres. A proposta de autoria da Bancada Feminina foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), uma das autoras […] 13/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (13): – Zé Caramori (PSD) 1; – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Maurício Eskudlark (PL); – Zé Caramori (PSD) 2; – Fabiano da Luz (PT); 13/09/2023
Proteção Civil Comissão vai ouvir agências sobre fiscalização de reservatórios de água A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa vai ouvir representantes de órgãos reguladores de serviços públicos sobre as rotinas de fiscalização de reservatórios de água. A decisão foi tomada em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (13). A motivação é a tragédia provocada pelo rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em […] 13/09/2023
