Fórum Parlamentar Lançado fórum parlamentar voltado à causa indígena O Parlamento catarinense realizou, nesta terça-feira (20), o lançamento do Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã. O grupo vai tratar de questões relacionadas à população índigena de Santa Catarina, como mudanças climáticas e o direito à terra, à saúde, à alimentação e à educação. Participaram da cerimônia, a ministra dos Povos Indígenas, […] 21/11/2023
Constituição e Justiça Projetos aprovados pela CCJ tratam de direitos de pessoas com deficiência Nesta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas relacionadas a direitos de pessoas com deficiência (PcD). Um dos projetos dispensa autorização judicial no processo de revenda de veículos adquiridos com isenção de impostos por representantes legais de pessoas com deficiência que não possuam capacidade para os atos da […] 21/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21): – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Matheus Cadorin (Novo); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Ivan Naatz (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Massocco (PL); – Antídio Lunelli (MDB). 21/11/2023
Comissões Iniciativa pretende criar política estadual para incentivar agricultura de precisão A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator do projeto de lei. 21/11/2023
Comissões Comissão debate ações para gestão de barragens do Alto Vale Nesta terça-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu as sugestões apontadas em audiência pública realizada pelo colegiado no mês de junho, em Rio do Sul, no Alto Vale, sobre a gestão das barragens na região. O evento foi realizado antes da série de fortes chuvas que atingiram o estado […] 21/11/2023
Comissões Projeto que autoriza manejo do javali-europeu segue para votação em plenário Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A medida vale para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento desse […] 21/11/2023
Constituição e Justiça Propostas sobre proteção animal passam pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), dois projetos de lei relacionados à segurança e ao bem-estar de animais domésticos. Um deles altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para proibir que o tutor deixe o cachorro sob seus cuidados com livre acesso às ruas e a outras […] 21/11/2023
Comissões Comissão de Segurança analisa trabalho de colégio militar em Laguna O desempenho do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires – Unidade Laguna foi o tema principal da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (21). Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública; – tenente-coronel Peterson do Livramento, diretor do colégio. 21/11/2023
Previdência CCJ aprova projeto que revoga desconto de 14% dos servidores estaduais inativos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que propõe revogar o desconto de 14% dos benefícios pagos aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O objetivo da proposta é retirar totalmente, a partir de 2024, essa alíquota de contribuição previdenciária para aqueles que ganham entre o […] 21/11/2023
Pesca Comissão debate desafios do setor pesqueiro catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (21), o secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Frigo. Durante o encontro, o representante do Poder Executivo apresentou um panorama do setor. Entrevistas com: – Tiago Frigo, secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina; – deputada Ana Campagnolo (PL), […] 21/11/2023
