Pesca Legislação pesqueira e pesca ilegal são debatidas em comissão A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (22), representantes da Polícia Militar Ambiental, que estiveram no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a legislação pesqueira vigente em Santa Catarina. Os militares também apresentaram dados sobre a pesca ilegal no estado. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo (PL), presidente do colegiado; – tenente-coronel […] 22/11/2023
Comissões Avança projeto que proíbe restrições à doação de sangue de acordo com orientação sexual A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos) que proíbe a utilização de critério relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero para limitar o direito à doação de sangue em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator […] 22/11/2023
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate adulteração de mel em SC A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para tratar dos combate à adulteração de mel e clonagem de rótulos do produto em Santa Catarina. O encontro promovido pela Comissão de Agricultura da Alesc teve a participação de deputados, produtores de mel e representantes de federações e associações do setor. Entrevistas com: – […] 22/11/2023
Moção de Aplauso Reitor da Unifacvest é homenageado pelo parlamento catarinense A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso nesta terça-feira (21) ao reitor do Centro Universitário Unifacvest, Geovani Broering. A homenagem celebrou os 25 anos de fundação da instituição, localizada em Lages, na Serra catarinense. O Centro oferece mais de 25 cursos de graduação em diversas áreas, além de programas de pós-graduação. A moção foi proposta […] 22/11/2023
Exposição Alesc recebe exposição sobre violência contra a mulher A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da exposição “Não cale a sua voz!” nesta terça-feira (21), no Espaço Cultural Cruz e Sousa. A mostra retrata, por meio de fotografias, mulheres vítimas de violência doméstica, obstétrica e política, além de importunação e assédio sexual. As imagens foram feitas em uma casa de acolhimento e evidenciam as […] 22/11/2023
Investigação Comissão Mista ouve perito da Polícia Científica sobre rompimento do reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de um reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, se reuniu nesta terça-feira (21) para ouvir o perito-superintendente regional de Polícia Científica em Florianópolis, Cassiano Mozar Bremm. O perito respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre o trabalho de perícia e sobre as […] 21/11/2023
Plenário Alesc aprova política de resposta imediata para desastres naturais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que cria a política Resposta Imediata para apoio do Estado aos municípios de Santa Catarina afetados por eventos adversos, como desastres naturais. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nas ações desse tipo. E o Parlamento também aprovou projeto […] 21/11/2023
Plenário Deputado defende criação da Rota Turística Costa Esmeralda O deputado Emerson Stein (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) para defender a criação da Rota Turística Costa Esmeralda, nos municípios de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no Litoral Norte do estado. A medida está prevista em projeto de lei apresentado pelo parlamentar. O objetivo é movimentar a economia local, promover […] 21/11/2023
Comissões Comissão de Agricultura debate fiscalização sanitária da produção animal A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (21) para debater os impasses no cumprimento da legislação federal referente à fiscalização sanitária em estabelecimentos que possuam animais de produção. O encontro teve a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Cidasc e da Secretaria de Estado […] 21/11/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem a entidade de proteção animal A Assembleia Legislativa entregou nesta terça-feira (21) uma moção de aplauso para a organização voluntária Ecopet. A instituição atua na região da Grande Florianópolis financiando a castração de animais por meio da reciclagem de tampas de plástico. Proponente da homenagem, o deputado Delegado Egidio (PTB) explicou a importância do reconhecimento ao trabalho realizado pelo grupo. […] 21/11/2023
