Comissões Vai a Plenário projeto que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa […] 14/11/2023
Pesca Comissão debate projeto de lei federal que proíbe pesca de arrasto tracionada A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (14), o presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, que abordou as principais demandas do setor na região. O dirigente esteve na reunião do colegiado atendendo a requerimento do deputado Emerson Stein (MDB). Entrevista com: – Luiz Américo […] 14/11/2023
Finanças e Tributação Projeto exige atuação de meliponicultor para licenciamentos ambientais Nesta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou alterações na lei que trata da Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A proposta é obrigar a contratação de um meliponicultor técnico em projetos de licenciamento ambiental […] 14/11/2023
Audiência Pública Audiência pública da Alesc debate limites territoriais de Laguna e Imbituba Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na cidade de Imbituba, na região Sul do estado. A pauta do evento foi a discussão sobre projeto de lei que propõe reavaliar os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 14/11/2023
Sessão Especial Igreja do Evangelho Quadrangular é homenageada pela Alesc A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (13), em comemoração aos 72 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. A cerimônia ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A igreja foi fundada no Brasil em 1951 pelo pastor americano Harold Willians, auxiliado pelo pastor Jesus Hermirio Vasquez. Em Santa […] 13/11/2023
Audiência Pública Alesc debate sistema socioeducativo em audiência pública A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir o plano do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e as formas de abordagem da Polícia Militar nas comunidades socialmente vulneráveis. O plano Sinase é uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos […] 13/11/2023
Evento Ponte Serrada recebe fórum da Alesc sobre empreendedorismo feminino O município de Ponte Serrada, no Oeste catarinense, recebeu na quinta-feira (9) o 1° Fórum da Mulher Empreendedora, promovido pela Assembleia Legislativa e pela Escola da Alesc, em parceria com Sicoob e Sebrae. Os principais temas discutidos no evento foram redes sociais, marketing e comunicação. Mais de 100 mulheres prestigiaram o encontro realizado na Associação […] 10/11/2023
Ato Solene Parlamento homenageia lideranças da Umadesc A Assembleia Legislativa promoveu, na quinta-feira (9), um ato parlamentar solene em homenagem aos trabalhos desenvolvidos pelas lideranças da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Madureira no Estado de Santa Catarina (Umadesc). A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Presente em todas as regiões do estado, a Umadesc desenvolve […] 10/11/2023
Podcast Redação Final #171 O projeto de lei que pretende criar cotas para negros nos concursos públicos do Estado é um dos destaques deste episódio do podcast da Alesc. O programa também trata da iniciativa em debate no Parlamento que busca restringir as bolsas do Programa Universidade Gratuita apenas para cursos presenciais. A gente ainda comenta o projeto aprovado […] 10/11/2023
Sessão Especial Banda da Polícia Militar é homenageada na Alesc A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta quinta-feira (9) em comemoração aos 130 anos de criação da Banda da Polícia Militar de Santa Catarina. A cerimônia ocorreu no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Atualmente, o grupo possui 43 integrantes e uma composição de instrumentos de sopro, percussão e eletrônicos, além de contar com […] 09/11/2023
