Comissões Comissão debate consulta pública sobre tarifa do transporte na Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (21) a possibilidade de adoção de uma nova metodologia para cálculo das tarifas do transporte público intermunicipal na Grande Florianópolis. Entrevistas com: – João Carlos Grando, presidente da Aresc; – deputado Marcos Vieira, presidente da comissão e proponente do encontro. 21/05/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova PEC que reforça orçamento para ações de proteção e defesa civil Avança na Assembleia Legislativa a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pretende destinar recursos do orçamento do Estado para custear ações de proteção e defesa civil. O objetivo da PEC 6/2023 é garantir o repasse anual de um percentual mínimo ao fundo estadual referente à área. O montante deve ser equivalente a, pelo […] 21/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (21) – Tarde – Napoleão Bernardes (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Paulinha (Podemos); – André de Oliveira (Novo). 21/05/2024
Constituição e Justiça Projeto flexibiliza regras para venda de lanches e bebidas nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto que pretende flexibilizar regras para venda de lanches e bebidas nas escolas em Santa Catarina. A intenção é alterar a legislação estadual que trata do assunto. A norma em vigor estabelece que esses serviços nas unidades educacionais públicas e privadas de […] 21/05/2024
Comissões Comissão aprova nova regra para venda de cerveja em estádios de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja dentro dos estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. A iniciativa proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) altera a legislação estadual que regulamenta o setor para permitir a comercialização da […] 21/05/2024
Homenagem Ex- jogador de futebol Filipe Luís é homenageado na Alesc O ex-jogador de futebol Filipe Luís foi homenageado nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pela Mesa Diretora. O ex-lateral-esquerdo, catarinense de Jaraguá do Sul, iniciou a carreira no Figueirense, passou por vários times da Europa e encerrou a carreira no final do ano passado, após cinco anos atuando pelo Flamengo. Atualmente, […] 21/05/2024
Audiência Pública Audiência pública vai debater Plano Nacional de Educação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar nesta quinta-feira, 23 de maio, uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa é do deputado suplente André de Oliveira (Novo), que substitui o titular do cargo, Matheus Cadorin, neste mês na Alesc. Entrevista com: – deputado André de Oliveira (Novo), proponente […] 21/05/2024
Comissões Projeto de lei concede atendimento preferencial a doadores de sangue em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que concede aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula em Santa Catarina o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor da proposta. 21/05/2024
Evento Alesc sedia evento do Conselho Nacional de Ouvidorias da Defensoria Pública A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (21), evento do Conselho Nacional de Ouvidorias da Defensoria Pública. As atividades foram realizadas no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevista com: – Maria Aparecida Lucca, ouvidora-geral da Defendoria Pública de Santa Catarina. 21/05/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate Rota do Peabiru A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para debater a Rota Turística Caminhos do Peabiru, trilha indígena que ligava o litoral catarinense até o Peru. O encontro foi realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente […] 21/05/2024
