Audiência Pública Secretaria de Estado da Saúde aponta dengue como principal desafio da pasta Nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de janeiro e abril deste ano. A apresentação desse relatório em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde do Parlamento é uma obrigação prevista em lei. Entrevistas com: – […] 29/05/2024
Comissões Comissão de Transportes aprova proposta relacionada ao autismo A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que institui o selo Autista a Bordo. O objetivo é identificar automóveis que transportam pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), gerando conscientização da sociedade sobre a forma de agir em determinadas […] 28/05/2024
Plenário Aprovada proposta para atenção integral à saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) determina que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica. São atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A proposta assegura o mesmo direito em casos de perda gestacional […] 28/05/2024
Evento Alesc sedia encontro estadual de profissionais de Vigilância Sanitária A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (28), o 3º Encontro estadual de fiscais sanitaristas, agentes de fiscalização e outros profissionais que atuam na Vigilância Sanitária. O evento reuniu 300 participantes no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O principal objetivo do encontro foi debater soluções para alguns desafios da categoria, como a padronização das ações de […] 28/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) – Antídio Lunelli (MDB); – Soratto (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Rodrigo Preis (PT); – Paulinha (Podemos): – André de Oliveira (Novo) 28/05/2024
Comissões Projeto de lei obriga escolas a substituir aviso sonoro por música Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e término das aulas. Segundo a proposta, a escolha deve levar em consideração o bem-estar […] 28/05/2024
Comissões CCJ aprova instalação de sirenes de alerta em áreas de risco em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco previamente mapeadas e identificadas pelas Defesas Civis municipais. O objetivo da proposta é garantir a eficácia do sistema de aviso à população em casos de catástrofes naturais […] 28/05/2024
Comissões Projeto pretende destinar veículos com perdimento para treinamento de bombeiros A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que prevê a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento de bombeiros. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor da proposta. 28/05/2024
Sessão Especial Assembleia Legislativa comemora 30 anos do Grupo Koch Na segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial para celebrar os 30 anos de fundação do Grupo Koch. É a maior rede supermercadista de Santa Catarina, com 69 lojas em várias regiões do estado, nos formatos de varejo e atacado. Entrevistas com: – deputado Emerson Stein (MDB); – José Evaldo Koch, sócio-fundador e presidente […] 28/05/2024
Audiência Pública No Oeste do estado, Alesc debate circulação de máquinas agrícolas nas rodovias As regras para tráfego de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais pautaram audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na última sexta-feira (24). O encontro ocorreu em Abelardo Luz, por iniciativa da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento catarinense. Entrevistas com: – Fabrício Luiz Stefani, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Abelardo […] 27/05/2024
