Plenário PEC pretende fortalecer Controladoria-Geral do Estado A Assembleia Legislativa vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende fortalecer as atividades de controle, integridade e transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD). O parlamentar falou sobre a PEC na tribuna da Casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). A […] 15/05/2024
Palestra Educação domiciliar é tema da palestra de abertura da Semana da Família A Assembleia Legislativa promoveu palestra na terça-feira (14) sobre educação domiciliar, ministrada pelo presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina, Diego Vieira. A atividade realizada no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, abriu a Semana da Família, ciclo de encontros que serão realizados até sexta-feira pela Secretaria da Família do Parlamento, coordenada […] 15/05/2024
Plenário Projeto de lei estabelece medidas à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15), o deputado Altair Silva (PP) defendeu o projeto de lei de sua autoria que estabelece medidas de amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A matéria, também assinada pelo deputado Oscar Gutz (PL), diz que os trechos de estradas estaduais próximos a áreas de […] 15/05/2024
Comissões Avanço proposta que cria cadastro estadual de protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 15/05/2024
Finanças e Tributação Proposta possibilita emendas parlamentares para Fundo de Habitação Popular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que permite a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas ao Fundo de Habitação Popular do Estado. A intenção é que essas verbas sejam investidas em infraestrutura, de acordo com a lei em vigor referente ao Programa Nova Casa, que atende […] 15/05/2024
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) – Manhã – Mario Motta (PSD); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (PSOL); – Soratto (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Altair Silva (PP); – Marquito (PSOL) 2. 15/05/2024
Sessão ordinária Deputado repercute suspensão de serviços em unidades da Defensoria Pública de SC A suspensão de atividades de unidades da Defensoria Pública do Estado foi tema de pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) lamentou a redução da oferta de serviços pelo órgão, que presta assistência jurídica gratuita à população economicamente vulnerável. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT). 14/05/2024
Sessão ordinária Parlamentares manifestam solidariedade ao RS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), parlamentares da Assembleia Legislativa usaram a tribuna para prestar solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul neste mês. A Defesa Civil gaúcha confirmou que 446 municípios foram afetados e mais de meio milhão de pessoas estão desalojadas. Entrevistas com: – Padre Pedro Baldissera […] 14/05/2024
Plenário Aprovado uso de pátios de Polícia Militar Rodoviária de SC para descanso de caminhoneiros Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa permite que os caminhoneiros utilizem pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como ponto de parada para descanso. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). E o Parlamento também aprovou alteração no Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre […] 14/05/2024
Exposição Exposição destaca trajetória e trabalho da Escola da Alesc O Parlamento catarinense apresenta até sexta-feira (17) uma exposição sobre a Escola da Alesc, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A mostra tem o tema Educação Legislativa: Uma Revolução Silenciosa a Favor do Brasil. São 17 painéis informativos que mostram o trabalho do órgão, que é responsável pelas […] 14/05/2024
