Plenário Alesc aprova novo modelo de convênio simplificado para substituir TEVs A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) duas matérias de autoria do governo do Estado (PEC 10/2024 e PL 483/2024) que criam e regulamentam o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos municípios, que são repasses de recursos destinados a obras e outros investimentos. Entrevistas com: – deputado […] 05/11/2024
Homenagem Deputados da Alesc são homenageados pela Feapaes-SC A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5) o presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, Osmar Minatto. Ele esteve no Parlamento para entregar homenagens a deputados que se destacam pela promoção da educação especial e da inclusão das pessoas com deficiência. Entrevistas com: – Osmar Minatto, presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina; – […] 05/11/2024
Plenário Novembro Azul: parlamentar destaca conscientização sobre câncer de próstata O mês de conscientização sobre o câncer de próstata foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5). O deputado Neodi Saretta (PT) chamou atenção para o Novembro Azul, campanha criada em 2011 para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, que representa 29% dos registros de câncer entre […] 05/11/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc aborda situação do serviço público estadual A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o atual panorama do serviço público em Santa Catarina. O evento promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reuniu membros de sindicatos e demais entidades que representam os servidores catarinenses. O encontro discutiu as demandas e as condições de trabalho da […] 05/11/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (05) – Mario Motta (PSD); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Antídio Linelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD). 05/11/2024
Projeto de Lei Avançam projetos que tratam da segurança de barragens e alertas de risco à população A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), projetos de lei sobre sistema de alertas à população e sobre o monitoramento de barragens. Uma das propostas, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco no estado de Santa […] 05/11/2024
Projeto de Lei Projeto autoriza concessão de uso de imóveis do Estado para consórcios municipais Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa pretende permitir que associações e consórcios municipais possam receber concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de processo de concorrência. Atualmente, a legislação já assegura esse benefício para organizações como fundações públicas e entidades educacionais ou culturais, além de concessionárias de serviços […] 05/11/2024
Constituição e Justiça Parlamento analisa propostas sobre proteção ao leão-baio A Assembleia Legislativa analisa dois projetos de lei que têm como foco proteger o leão-baio, considerado o segundo maior felino do continente americano. Nativo da Mata Atlântica e presente na Serra catarinense, ele também é conhecido como onça-parda e puma. De acordo com o autor das propostas, deputado Marcius Machado (PL), o animal tem sido […] 05/11/2024
CCJ Projeto quer proibir uso de radares móveis e operados por drones nas rodovias estaduais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que pretende proibir o uso de radares móveis e operados por drones para a fiscalização da velocidade dos veículos nas rodovias estaduais. A iniciativa é de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União). Entrevista com: – deputado Sérgio Guimarães (União), […] 05/11/2024
Bancadas Bancada do Oeste pede à Celesc solução para atraso na compensação de créditos de energia Nesta terça-feira (5), a Bancada do Oeste se reuniu com o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, para tratar de uma solução para os clientes da companhia que possuem geração própria de energia e não estão recebendo os créditos referentes à produção excedente disponibilizada para a rede da estatal. A a expectativa é de que até 30 […] 05/11/2024
