Constituição e Justiça CCJ aprova projeto para proibir fogos de artifício de estampido com efeito de tiro A Assembleia Legislativa analisa uma proposta que quer proibir em Santa Catarina a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido com efeito de tiro. O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ também acatou matéria referente ao funcionamento de entidades e […] 29/10/2024
Comissões Comissão discute desafios da educação especial A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (11) os desafios da educação especial em Santa Catarina. A reunião teve a participação da presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Probst Leite. Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de garantia de atendimento aos estudantes com […] 29/10/2024
Audiência Pública Audiência da Alesc vai debater panorama do serviço público catarinense A Assembleia Legislativa vai debater em audiência o panorama do serviço público em Santa Catarina. O evento está marcado para o dia 5 de novembro, no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, a partir das 10 horas da manhã. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor da proposta. 28/10/2024
Fórum Parlamentar Fórum na Assembleia Legislativa recebe ativistas e protetores da causa animal Ativistas e protetores da causa animal vão se reunir na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 30 de outubro. O 2º fórum catarinense sobre o tema ocorre no Auditório Antonieta de Barros, sede do Parlamento, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita pelo site escola.alesc.sc.gov.br. Entrevista com: – deputado Marcius […] 25/10/2024
Institucional Divulgada lista das organizações selecionadas para Certificação de Responsabilidade Social Neste ano, a Certificação de Responsabilidade Social vai ser entregue a uma empresa pública, 27 privadas e 40 organizações sem fins lucrativos. É um reconhecimento da Assembleia Legislativa àquelas que desenvolvem ações voltadas ao bem-estar social e à preservação do meio ambiente em Santa Catarina. A entrega da certificação está prevista para o dia 2 […] 25/10/2024
Projeto de Lei Projeto quer criar cadastro de homicidas de agentes da Segurança Pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa sugere a criação de um cadastro estadual para reunir dados de pessoas condenadas pelo crime de homicídio cometido contra agentes da área da segurança pública, como policiais civis, militares, científicos e penais; além de bombeiros militares, guardas municipais e integrantes do sistema socioeducativo. O texto prevê […] 25/10/2024
Podcast Redação Final #203 – apoio ao turismo em SC O turismo é um dos motores da economia catarinense. E o apoio a esse setor é o foco dos projetos de lei que são o tema do episódio da semana do podcast da Alesc. São iniciativas que tratam de atrações turísticas de base comunitária, da atuação de profissionais da área e da promoção dos destinos […] 25/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) – Fabiano da Luz (PT); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Jessé Lopes (PL). 25/10/2024
Podcast Ordem do Dia – com Ivan Naatz (PL): novo hino de Santa Catarina A proposta para criação de um novo hino para Santa Catarina é o tema do bate-papo com o deputado Ivan Naatz (PL). Confira os dois projetos do parlamentar que tratam do tema: PEC/0009/2024 PL./0032/2023 24/10/2024
Frente Parlamentar Frente Parlamentar debate desafios do ensino profissionalizante A Frente Parlamentar do Ensino Técnico da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião na quarta-feira (23) para discutir os desafios do setor em Santa Catarina. O encontro foi comandado pelo coordenador do colegiado, o deputado Mário Motta (PSD). O vice-presidente do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região, que abrange Paraná e Santa Catarina, […] 24/10/2024
