A Assembleia Legislativa analisa dois projetos de lei que têm como foco proteger o leão-baio, considerado o segundo maior felino do continente americano. Nativo da Mata Atlântica e presente na Serra catarinense, ele também é conhecido como onça-parda e puma. De acordo com o autor das propostas, deputado Marcius Machado (PL), o animal tem sido alvo de caçadores por atacar rebanhos de criação.
Uma das iniciativas em debate na Alesc pretende incluir na legislação estadual a previsão de multa de até R$ 20 mil por infração gravíssima para quem matar, perseguir e caçar animais silvestres sem a devida autorização em Santa Catarina. A regra se aplica tanto para espécies nativas quanto em rota migratória. O outro projeto busca permitir que recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) sejam utilizados para a indenização de animais de produção abatidos por leão-baio.
Entrevista com:
– deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc e autor dos PLs 436/2021 e 259/2021.