Plenário Aprovado teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, obriga a realização do chamado teste do olhinho em recém-nascidos nas maternidades e nos hospitais públicos e privados de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do […] 30/10/2024
Homenagem Parlamento homenageia Cepon pelos 50 anos de trajetória A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (30) o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) pelos 50 anos de história. A instituição catarinense é considerada destaque nacional no atendimento a pessoas com câncer, além de ser Centro de Referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), […] 30/10/2024
Plenário Alesc aprova criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) a criação de um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso a esse banco de dados. A iniciativa é de autoria do […] 30/10/2024
Finanças e Tributação Projeto cria Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa determina a elaboração e a implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, em Santa Catarina. A proposta da Mesa Diretora foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (30). […] 30/10/2024
Comissões Finanças aprova programa que prevê visitas de estudantes a pontos turísticos de SC Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que pretende criar o programa chamado Turismo nas Escolas. A intenção é possibilitar que estudantes da rede pública estadual conheçam pontos turísticos regionais por meio de experiências extraclasse como visitas, palestras educativas e participação em eventos culturais, entre outras […] 30/10/2024
Outubro Rosa Outubro Rosa: mostra fotográfica incentiva prevenção do câncer A Assembleia Legislativa apresenta a mostra fotográfica Mulheres que cuidam de mulheres. A iniciativa é uma parceria do Parlamento catarinense com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, por intermédio do deputado Julio Garcia (PSD). A exposição reúne fotos de Jorge Dávila que mostram a força e a resiliência de mulheres que enfrentaram […] 30/10/2024
Fórum Parlamentar Fórum na Alesc reúne mais de 200 protetores e ativistas da causa animal A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (30) o 2º Fórum Catarinense de protetores e ativistas da causa animal. O evento reuniu mais de 200 participantes no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Eles acompanharam palestras com profissionais das áreas de ciências biológicas, educação e defesa dos animais. Na ocasião, foram debatidos temas como a lei de […] 30/10/2024
Finanças e Tributação Proposta cria carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que prevê a criação da carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do PL.0182/2024. 30/10/2024
Sessão ordinária Deputado cobra investimentos em obras no sul do estado Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), o deputado Rodrigo Minotto (PDT) usou a tribuna para cobrar mais investimentos do governo do Estado em obras no Sul catarinense. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT). 29/10/2024
Seminário Seminário debate equidade nos serviços públicos Nesta terça-feira (29), foi aberto na Assembleia Legislativa o Encontro Internacional Equigov. O evento tem como objetivo debater a equidade e a transparência nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos. O seminário é promovido pela Escola da Alesc e pelo grupo de pesquisa Politeia, da Udesc, que desenvolve estudos em parceria com […] 29/10/2024
