Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – deputado Mauro de Nadal (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado Massocco (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); 27/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – vereador André Kovaleski (PL), presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó; – Cláudio Jakoski, reitor da Unochapecó; – Maristela Isganzela Schwingel, presidente da Associação de Fibromiálgicos de Concórdia (Aficor); – Marcos Antônio Barbieri, presidente Centro Empresarial Chapecó (CEC); – Diva Vani, coordenadora-Geral da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste (Apaco); – Márcio Muxfeltd, presidente da […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Plenário Plenário aprova incentivo à permanência de jovens no meio rural de SC Em sessão ordinária realizada em Chapecó, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria uma política estadual para incentivar a permanência e profissionalização de jovens e adultos no meio rural de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento. […] 27/11/2024
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Finanças e Tributação Projeto sugere criação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa pretende autorizar o governo estadual a pagar auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica que não podem retornar ao lar. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento em reunião realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a etapa do programa Alesc […] 27/11/2024
Comissão de Educação Em Chapecó, Comissão de Educação recebe escolas da região Oeste Representantes de quatro unidades de ensino da região Oeste catarinense participaram da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a quinta etapa do programa Alesc Itinerante. Uma delas foi a Escola Casa Familiar Rural Esperança, do município de Iporã do Oeste. A instituição criada há […] 27/11/2024
Agricultura Avança projeto que cria regras de sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias O debate sobre a circulação de máquinas agrícolas nas estradas foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), em Chapecó, dentro da programação da quinta etapa do Alesc Itinerante. O colegiado aprovou projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar […] 27/11/2024
Comissão de Saúde Avança proposta que inclui nas faturas de água informações sobre presença de agrotóxicos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que prevê a inclusão de informações sobre a qualidade da água e a presença de agrotóxicos nas faturas de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor do PL 407/2023; – deputado Lucas Neves […] 27/11/2024
Plenário Alesc aprova política de plantas medicinais e fitoterápicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto contempla os medicamentos obtidos e elaborados a partir de matérias-primas ativas vegetais, com finalidade preventiva, terapêutica ou diagnóstica. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A […] 26/11/2024
