Plenário Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 526/2023 que cria o Programa Escola do Professor. O objetivo é promover o bem-estar emocional e a saúde mental e psicológica dos docentes da rede pública de ensino do Estado. A iniciativa, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, é inspirada no Centro de […] 19/11/2024
Audiência Pública Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir os impactos da Portaria 850/2024 do Detran/SC, que trata das normas de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). – Yomara Ribeiro, presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina; – Kennedy Nunes, presidente do Detran; – deputado Sérgio Guimarães (União), vice-presidente da Comissão […] 19/11/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que cria a política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades. A matéria é de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão […] 19/11/2024
Comissões Comissão recebe presidente do Imetro/SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), Alexandre Soratto. Entrevistas com: – Alexandre Soratto, presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina; – deputado Jair Miotto (União Brasil), presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação […] 19/11/2024
Constituição e Justiça Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que prevê a disponibilização de portarias prioritárias para pessoas com deficiência (PCDs) em eventos públicos e privados realizados em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do presidente da CCJ, deputado Camilo Martins (Podemos). Entrevista com: – deputado Camilo […] 19/11/2024
Comissões Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado Está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto que altera lei de 2002 sobre as regras para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural, referente ao cadastramento junto aos órgãos competentes do governo estadual. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando declaração […] 19/11/2024
Sessão Solene Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Alesc homenageou nesta segunda-feira (18) personalidades e entidades que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda do Legislativo Catarinense foi entregue a 42 homenageados em Sessão Solene realizada no Plenário do Parlamento, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A distinção é concedida anualmente por indicação dos deputados […] 19/11/2024
Lançamento Literário Alesc sedia lançamento de livro sobre contribuição da família Horn para SC A Assembleia Legislativa sediou neste mês o lançamento do livro "Da farmácia à indústria: a contribuição dos Horn para Santa Catarina", escrito por Maria José Carvalho de Souza. A obra reúne informações históricas e depoimentos dos descendentes de Eduardo Gottlieb Adolpho Horn, um dos primeiros imigrantes alemães a se estabelecer no estado. De acordo com […] 18/11/2024
Podcast Redação Final #206: Alesc Itinerante em Lages O episódio da semana traz um balanço da quarta etapa do programa Alesc Itinerante, que nesta semana levou a sede da Assembleia Legislativa para Lages. Em destaque, a aprovação do projetos de lei para proteção do leão-baio, para criação de um programa de incentivo ao turismo nas escolas, para apoio a inclusão de autistas na […] 15/11/2024
Podcast Ordem do Dia – com Sérgio Guimarães (União Brasil): radares móveis nas rodovias estaduais O novo episódio traz uma entrevista com o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil) sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para proibir o uso de radares móveis ou instalados em drones para fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais. 14/11/2024
