Dos Gabinetes – Otacílio Costa convida para o ‘1° Costelaço’ Um momento inusitado marcou a sessão ordinária da tarde de hoje (14) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Servido em uma bandeja por um garçom, um churrasco de costela foi levado ao Plenário, como que antecipando o sabor e o aroma a serem experimentados dias 6,7 e 8 de novembro em Otacílio Costa, na serra […] 15/10/2009 - 14h37min
Dos Gabinetes – Audiência pública discutirá permanência da Câmara Regional do Tribunal de Justiça em Atendendo à proposição do deputado Pedro Uczai (PT), a Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir a possibilidade de transformar a Câmara Regional do Tribunal de Justiça (TJ) de Chapecó em órgão permanente. A audiência pública ocorre às 19h30min, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). A Câmara […] 15/10/2009 - 14h31min
Dos Gabinetes – Uczai garante urgência na aprovação de novas bolsas de estudo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário, na quarta-feira (14), um projeto de lei (PL 426/09) de origem governamental criando novas bolsas de estudo de graduação nas universidades catarinenses. A aprovação em regime de urgência ocorreu depois que o relator da matéria, deputado Pedro Uczai (PT), assegurou o apoio dos demais parlamentares ao […] 15/10/2009 - 14h28min
Dos Gabinetes – Ada critica atraso nas restituições do IR “O trabalhador brasileiro está levando um calote!”, protestou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) ao tratar da intenção do Ministério da Fazenda de retardar as devoluções do Imposto de Renda dos trabalhadores em seu pronunciamento nesta quarta, 14. A parlamentar reclamou que o trabalhador já teve descontado do seu salário imposto de renda a […] 15/10/2009 - 14h10min
Dos Gabinetes – Darci de Matos será o relator do Orçamento do Estado para 2010 O deputado Darci de Matos DEM) foi designado relator do Orçamento do Estado para 2010. Pelo projeto de lei apresentado pelo Executivo, a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2010 será de R$ 13,4 bilhões. Com as tradicionais suplementações este valor pode ultrapassar R$ 16 bilhões. O relator terá 20 dias de […] 15/10/2009 - 14h05min
Dos Gabinetes – Projeto do Executivo corrige piso salarial dos professores O líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), antecipou nesta quarta-feira (14) a votação do projeto de lei do Executivo que corrige o piso salarial do magistério, garantindo uma boa notícia para a categoria na véspera do Dia do Professor. A iniciativa assegura o cumprimento da lei federal que estabelece o piso nacional da categoria em […] 14/10/2009 - 21h42min
Dos Gabinetes – Deputado Vanio diz que é preciso reconhecer os avanços do governo Lula O deputado Vanio dos Santos (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14/10) para polemizar com parlamentares do PSDB e DEM, que tem feito constantes críticas ao PT e ao governo federal. “Mesmo os que não fazem parte da base do governo Lula precisam reconhecer as informações que o IBGE, da Fundação Getúlio […] 14/10/2009 - 21h27min
Dos Gabinetes – Deputado solicita projeto para indenizar por animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar os agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme […] 14/10/2009 - 20h05min
Dos Gabinetes – Audiência pública sobre municipalização da educação Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, na manhã desta quarta-feira, os deputados voltaram a discutir os projetos de lei, PLC/0013 que estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado e o PLC/0014, que estabelece critérios para a municipalização da Educação Fundamental da rede pública do Estado. […] 14/10/2009 - 20h04min
Dos Gabinetes – Aguiar sugere olhar atento do Parlamento aos deficientes físicos A responsabilidade do Poder Legislativo em manter-se sempre atento às necessidades especiais dos deficientes físicos motivou pronunciamento do líder do PMDB na Assembleia, deputado Antônio Aguiar, que destacou a existência de 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, conforme aponta o último senso nacional feito pelo IBGE. O parlamentar deu o exemplo da […] 14/10/2009 - 17h35min
