O deputado Darci de Matos DEM) foi designado relator do Orçamento do Estado para 2010. Pelo projeto de lei apresentado pelo Executivo, a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2010 será de R$ 13,4 bilhões. Com as tradicionais suplementações este valor pode ultrapassar R$ 16 bilhões. O relator terá 20 dias de prazo para elaborar um relatório preliminar, estabelecendo um cronograma e prazo para que os parlamentares apresentem emendas.
Darci de Matos explica que deverá levar em conta o que foi discutido nas audiências públicas – 13 em todo o Estado – de cada orçamento regionalizado. “O orçamento estadual é a matéria mais importante votada pelo Legislativo, quando o Estado prevê quanto será arrecadado em tributos e repasses da União e como serão aplicados esses recursos. Pretendo dar uma atenção especial para os itens orçamentários referentes à saúde e segurança”, ressalta.
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