Dos Gabinetes – Fundo Social garante escolinha de futebol para entidade de Itajaí A partir de fevereiro de 2010, a Sociedade Cultural e Assistencial Tiradentes, de Itajaí, terá uma escolinha de futebol. O anúncio foi feito na última sexta-feira (16) durante a entrega dos recursos do Fundo Social do Estado. A verba, no valor de R$ 77 mil, vai ser utilizada na construção de um campo de futebol […] 19/10/2009 - 14h28min
Dos Gabinetes – Deputado entrega veículo ao Lar Menino Deus O veículo Fiat Uno entregue pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB) à Associação Beneficente Lar do Menino Deus, na manhã da última sexta-feira (16.10), vai auxiliar a entidade no transporte de idosos e também na realização de serviços burocráticos. “Até então usamos veículos particulares para realizar esses trabalhos e, a partir de agora, temos a disposição […] 19/10/2009 - 14h19min
Dos Gabinetes – Titon é o relator da proposta que prevê o Pagamento por Serviços Ambientais O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Romildo Titon (PMDB), avocou a relatoria do PL 423/2009, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Santa Catarina. Previsto no Código Ambiental, o regramento do artigo 288 esclarece qual será a fonte do […] 16/10/2009 - 19h43min
Dos Gabinetes – Lei garante protetor solar para portador de câncer de pele de baixa renda A vigência da Lei nº 14.871, que estabelece garantia de fornecimento de protetor solar a pacientes portadores de câncer de pele com renda familiar até três salários mínimos é valorizada pelo autor da proposta, deputado Antônio Aguiar (PMDB). A lei sancionada na última terça-feira (13) assegura fornecimento do produto por meio da rede de atendimento […] 16/10/2009 - 19h21min
Dos Gabinetes – Apae de Penha é beneficiada com recursos do Fundo Social Na tarde dessa quinta-feira (15), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Penha recebeu recursos do Fundo Social do Estado. A entrega aconteceu na sede da entidade, localizada no bairro Armação, e contou com a participação do deputado Adherbal Deba Cabral(PMDB), da presidente da Apae de Penha, Henny Coelho, vereadores e comunidade. […] 16/10/2009 - 19h18min
Dos Gabinetes – Governador sanciona lei autorizando Conselho da Juventude Uma luta de sete anos acaba de ter o primeiro grande resultado positivo em Santa Catarina. A Lei 14.872, que autoriza a instituição do Conselho Estadual da Juventude de SC, foi sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O projeto, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), é a continuação de uma luta iniciada […] 16/10/2009 - 19h12min
Dos Gabinetes – Bolsas para ensino superior: deputado Reno sugere outro modelo de distribuição das c O deputado Reno Caramori (PP) comemorou nesta semana a aprovação do Projeto de Lei que prevê o uso pelo governo do Estado de 0,3% do Fundosocial para a compra de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior. O benefício é destinado a estudantes de famílias de baixa renda e abrirá oportunidade para que […] 16/10/2009 - 19h09min
Dos Gabinetes – Comissão de Justiça aprova jornada de 30 horas para a Enfermagem A categoria da Enfermagem conseguiu mais uma vitória, esta semana: foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem. “Essa vitória é merecida, pois a categoria da Enfermagem aguarda há anos por um maior reconhecimento. Com […] 16/10/2009 - 19h06min
Dos Gabinetes – Uczai comemora aprovação de novos critérios para o pagamento do piso nacional dos p Às vésperas do Dia do Professor, na quarta-feira (14), o deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa de um projeto de lei de origem governamental que redefine os critérios para o pagamento do piso nacional dos professores em Santa Catarina. Pelo texto aprovado, o valor do piso atualmente em R$ 1.132,00 […] 15/10/2009 - 14h53min
Dos Gabinetes – Deba quer a retomada da mão-de-obra avulsa nos portos de Itajaí e Navegantes A polêmica da contratação da mão-de-obra avulsa nos portos catarinenses chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) pediu a retomada da contratação da mão-de-obra avulsa nos portos de Navegantes, Itajaí e futuramente nos terminais de Itapoá e Imbituba. O requerimento foi encaminhado para os ministrosdos Transportes, Alfredo Nascimento, […] 15/10/2009 - 14h43min
