Dos Gabinetes – Substitutivo prevê rigor contra sonegação de impostos em combustíveis Foi aprovado esta semana, na Comissão de Finanças (CF) da Assembleia, substitutivo global à Medida Provisória (MP) enviada pelo Executivo que prevê a ampliação de atribuições dos fiscais para combater a sonegação de tributos e punir a adulteração de combustíveis na rede de abastecimento em Santa Catarina. O texto do projeto de conversão em lei […] 22/10/2009 - 18h28min
Dos Gabinetes – Entidade de Itajaí promove campanha sobre a Lei da Aprendizagem Durante todo o mês de outubro, o Instituto Crescer de Itajaí realiza a Campanha: “O que é preciso saber para contratar um jovem aprendiz?”. O objetivo é conscientizar empresários sobre a Lei da Aprendizagem, que segundo a entidade itajaiense não é respeitada. Para reverter essa situação, o Instituto Crescer programou diversas atividades. Entre elas estão […] 22/10/2009 - 18h19min
Dos Gabinetes – Deba valoriza empreendimento turístico em Penha A confirmação do licenciamento ambiental para o lançamento do projeto de construção de uma marina e de um complexo turístico no município de Penha foi recebida com entusiasmo pelo deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB), que destaca a importância dos empreendimentos para a economia local, levando em conta o período de instalação e os empregos permanentes, […] 22/10/2009 - 17h53min
Dos Gabinetes – Deputado Sargento Soares critica fechamento das agências do BESC O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) repercutiu a notícia de fechamento de 68 agências do BESC no Estado e a integração com as unidades do Banco do Brasil. Ele informou ainda que durante suas viagens pelo interior de Santa Catarina percebeu o que o assunto é tema recorrente e preocupante para a população. Entre os […] 22/10/2009 - 16h48min
Dos Gabinetes – Venzon quer suplementação orçamentaria para o Seguro Agrícola O deputado Serafim Venzon (PSDB) defendeu hoje (22) o encaminhamento de Moção ao Senado Federal e Câmara dos Deputados pela suplementação orçamentária de 90 milhões para subsidiar o prêmio do seguro agrícola. Os problemas ocasionados pelas intempéries do tempo, como o ocorrido no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009, com as enxurradas […] 22/10/2009 - 16h45min
Dos Gabinetes – Governador sanciona lei às 14 horas Hoje às 14h, no Hangar do Governador, no Aeroporto Hercílio Luz, o governador em exercício, Leonel Pavan (PSDB), assina a lei que obriga casas que prestam serviços de internet a cadastrar seus usuários, bem como instalar câmeras de segurança no local com o intuito de conter a ação de pedófilos em Santa Catarina. O deputado […] 22/10/2009 - 13h41min
Dos Gabinetes – Natal quer explicações sobre o fechamento de 68 agências do BESC Na reunião da Comissão de Finanças, realizada ontem pela manhã, o deputado José Natal (PSDB) apresentou requerimento verbal solicitando ao superintendente do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, que compareça na Casa para prestar esclarecimentos sobre a intenção do banco de fechar 68 agências do BESC em municípios onde há uma agência do […] 22/10/2009 - 13h25min
Dos Gabinetes – Uczai comemora ampliação das competências da Câmara do TJ na região Oeste O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) decidiu, na sessão do pleno desta quarta-feira (21), ampliar as competências da Câmara Regional Especial de Justiça de Chapecó. A decisão unânime dos desembargadores permite que cerca de 4 mil novos processos nas áreas de Direito Civil e Direito Comercial sejam julgados, beneficiando a população de 89 […] 21/10/2009 - 20h59min
Dos Gabinetes – Deputado Lício da Silveira vai à China em missão oficial O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) embarca amanhã (22) para cumprir missão oficial na China. O parlamentar acompanha a comitiva catarinense que irá participar da Feira de Canton (Canton Fair), evento multissetorial realizado em Guangzhou, polo industrial no Sul da China. Esta é a 106ª edição da feira, que conta com mais de 56 […] 21/10/2009 - 20h57min
Dos Gabinetes – Vale-cultura e tributação a produtores em debate na Assembleia Legislativa Uma audiência pública, na próxima segunda-feira (26), às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, debate dois projetos de lei federais que buscam incentivar o acesso à cultura e fomentar a produção no setor. As matérias 5798/09 – que cria o Vale-cultura – e 468/09 – que altera a forma de tributação dos produtores culturais no […] 21/10/2009 - 20h55min
