Durante todo o mês de outubro, o Instituto Crescer de Itajaí realiza a
Campanha: “O que é preciso saber para contratar um jovem aprendiz?”. O
objetivo é conscientizar empresários sobre a Lei da Aprendizagem, que
segundo a entidade itajaiense não é respeitada. Para reverter essa
situação, o Instituto Crescer programou diversas atividades. Entre elas
estão à realização de palestras, seminários, distribuição de folders e
panfletos sobre o tema.
A Lei da Aprendizagem estabelece que todas as empresas de médio e grande
porte (privadas ou públicas) contratem jovens entre 14 e 24 anos. O
contrato tem duração de dois anos e garante benefícios trabalhistas e
previdenciários. Para pessoas com deficiência, a lei não estabelece limite
de idade. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, por empresa. O
cálculo é feito sobre o total de empregados cujas funções demandem
formação profissional.
Em Santa Catarina, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), até julho deste ano 4.464 jovens foram contratados
pela Lei da Aprendizagem. Florianópolis (759 vagas), Blumenau (700) e
Joinville (385) são as cidades catarinenses que mais contrataram.
Municípios como Camboriú (-4), Pinhalzinho e Porto União (-1) possuem
números negativos.
Para o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB), o Jovem Aprendiz significa
uma função social muito importante. “O cumprimento da Lei da Aprendizagem
não representa apenas um emprego, mas uma oportunidade do jovem ter
uma vida digna, longe das drogas e da criminalidade”, salientou o
parlamentar.
Assessoria de Imprensa do Deputado Adherbal Deba Cabral
Contato: (48) 3221-2737
