Dos Gabinetes – Uczai comemora aprovação da Ferrosul A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a criação da Ferrosul – empresa pública e estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar, investir e operar projetos ferroviários nesta macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro Uczai […] 17/12/2009 - 20h31min
Dos Gabinetes – Repasse do ICMS aos municípios poderá aumentar de 25% para 27% Uma das principais matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), foi a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2008, apresentada pela bancada do PT e que eleva de 25% para 27% o repasse dos recursos do ICMS estadual aos municípios. A aprovação foi comemorada pelo […] 17/12/2009 - 20h29min
Dos Gabinetes – Uczai comemora regulamentação de pagamento por serviços ambientais No último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. A medida que deve beneficiar milhares de produtores rurais foi proposta pela bancada do PT […] 17/12/2009 - 20h26min
Dos Gabinetes – Projeto de barbeiro de Rio do Sul é aprovado pela Assembleia Depois de dois anos de espera, a sugestão de Cláudio Meneguetti, barbeiro proprietário da Barbearia Zeor, de Rio do Sul, de que os reflorestamentos reservem um percentual de área para o plantio de árvores frutíferas nativas, foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 16 de dezembro. “Fui cortar o cabelo na Barbearia Zeor, […] 17/12/2009 - 20h24min
Dos Gabinetes – Novas edificações do setor público terão aquecimento de água por energia solar O uso de energia solar para aquecimento de água em hospitais, unidades de saúde que possuam leitos, casas de repouso, habitações populares, escolas creches, abrigos, asilos e albergues passará a ser obrigatório, conforme projeto de lei de autoria do deputado Jailson Lima (PT) aprovado na quarta-feira (16) pela Assembleia Legislativa. “Esta é uma política adotada […] 17/12/2009 - 20h24min
Dos Gabinetes – Resolução que reduz valores de adicionais de insalubridade na Assembleia é aprovada Depois de sete meses de batalha, o deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, conseguiu a aprovação da Resolução que reduz e disciplina o pagamento de adicionais de insalubridade e penosidade aos servidores da Casa. “O Poder Legislativo vai deixar de gastar quase R$ 1,9 milhão por ano. Derrubamos, por 25 […] 17/12/2009 - 20h19min
Dos Gabinetes – Aprovado projeto do deputado Dirceu Dresch que retira imposto do pinhão Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de comercialização de pinhão, foi aprovado na noite da última quarta-feira, 16, véspera do recesso parlamentar. Proposto pelo deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, o projeto […] 17/12/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – Góes defende mudança no regimento para evitar aprovação de projetos sem que haja deb Na última sessão do ano da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), o deputado Décio Góes (PT) fez uma avaliação do término do ano legislativo e o atropelo de projetos da última semana. Para o parlamentar, a forma como foram encaminhados os projetos, já no apagar das luzes, não é bom para a democracia e para […] 17/12/2009 - 18h43min
Dos Gabinetes – Regiões metropolitanas finalmente restituídas Idas e vindas, vetos, emendas e discussões permearam a aprovação da lei que restitui as regiões metropolitanas em Santa Catarina. A bandeira que os deputados Kennedy Nunes e Joares Ponticelli, ambos do Partido Progressista, empunharam desde 2007, foi finalmente votada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A lei proposta pelo deputado Kennedy Nunes foi primeiramente […] 17/12/2009 - 18h42min
Dos Gabinetes – Aprovada regulamentação para estúdios de piercings e tatuagens Foi aprovado, na penúltima sessão do ano, o projeto de lei de autoria da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. A parlamentar comemorou a aprovação da proposição que garante mais segurança à saúde de pessoas que utilizam o […] 17/12/2009 - 14h09min
