Foi aprovado, na penúltima sessão do ano, o projeto de lei de autoria da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) que define normas mais rígidas para o funcionamento de estúdios de tatuagem e piercings em Santa Catarina. A parlamentar comemorou a aprovação da proposição que garante mais segurança à saúde de pessoas que utilizam o serviço, advertindo que “é comprovado que se a tatuagem e o piercing forem feitos em locais sem os cuidados sanitários necessários a pessoa está exposta a doenças como infecções, hepatite C e até AIDS”.
Além de obrigar os estúdios a funcionarem somente com autorização da Vigilância Sanitária, a proposta determina que os estabelecimentos sejam obrigados a manter um cadastro dos clientes, a exigir autorização dos pais para realizar procedimentos em menores de 18 anos e maiores de 16, a realizar rigorosos processos de descontaminação, limpeza e esterilização dos instrumentos, além de dar destino de lixo hospitalar aos restos dos materiais usados em cada procedimento.
“Precisamos de uma lei que discipline os serviços de piercings e tatuagens”, alerta a deputada. Segundo dados de especialistas em dermatologia, 61% dos jovens que fazem tatuagem ou colocam piercing arrependem-se em um período de 1 a 12 anos após realizar o procedimento.
Patrícia Jacomel
Assessora de Imprensa da deputada Ada Faraco De Luca
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