Dos Gabinetes – Parlamentares transformam projetos de lei enviados pelo governo em MPs O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), disse que a decisão em transformar em medidas provisórias os projetos enviados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado, que preveem benefícios aos servidores, dará tempo para que sejam feitos os ajustes e modificações necessários. As matérias enviadas em regime de urgência pelo Executivo […] 30/03/2010 - 21h13min
Dos Gabinetes – Centrais de Compras podem fortalecer setor de materiais de construção A Secretaria Estadual da Fazenda acatou encaminhamento feito pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), que pedia uma mudança no tratamento tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), para possibilitar a formação de Centrais de Compras pelas empresas constituídas em Santa Catarina. Na prática, as empresas organizadas terão uma redução no pagamento do ICMS, que […] 30/03/2010 - 21h09min
Dos Gabinetes – Padre Pedro espera mudança na realidade social do Oeste com UFFS Na segunda-feira (29), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) abriu as portas para receber seus primeiros 867 alunos. Até a conclusão da obra do campus sede, as aulas ocorrem em um espaço provisório, na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Chapecó. Em todos os campi, no Rio grande do Sul, Santa Catarina e no […] 30/03/2010 - 19h32min
Dos Gabinetes – Dresch prestigia início das aulas na UFFS O deputado Dirceu Dresch (PT) participou na manhã desta segunda-feira (29), em Chapecó, da cerimônia que marcou o início das aulas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). “Sem dúvida, é um dia histórico para Santa Catarina, e em especial para a região Oeste, que passa a ter uma universidade federal para atender os nossos […] 30/03/2010 - 18h17min
Dos Gabinetes – Deputada pede esclarecimentos sobre taxas cobradas de proprietários de automóveis As constantes reclamações de proprietários de veículos, ou interessados em adquirir um automóvel usado, sobre a exigência do pagamento de um serviço de fotografia da numeração do chassi – mesmo que este não esteja em local visível – repercutiram na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (30), a deputada Ana Paula Lima (PT) protocolou pedido de informações […] 30/03/2010 - 18h15min
Dos Gabinetes – O fim da CPMF foi a vitória da sociedade, diz o deputado José Natal Em 2007, foi criada na Assembleia Legislativa a frente pelo fim da CPMF. À frente estava o deputado José Natal (PSDB). Consoante aos reclames de todo o país, o parlamentar tucano voltou a falar sobre o fim do imposto compulsório e reitera que quando a sociedade quer, exige, cabe ao legislador trabalhar no benefício de […] 30/03/2010 - 17h45min
Dos Gabinetes – Deba cobra continuidade de obra que vai ligar Bombinhas a BR-101 Com apenas uma via de acesso asfaltado, quem decide visitar as praias paradisíacas de Bombinhas precisa enfrentar uma verdadeira via crucis: o trânsito. Na temporada de verão, os longos e intermináveis congestionamentos acabam com os planos de muitos turistas. Em 2009, o governo do Estado anunciou a construção de um novo acesso orçado em R$ […] 30/03/2010 - 16h03min
Dos Gabinetes – Uczai confirma inclusão da Ferrovia da Integração no PAC 2 A inclusão da Ferrovia da Integração na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, está garantida. A informação foi confirmada hoje (29) pelo coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado Pedro Uczai (PT-SC), logo após o lançamento do programa, em Brasília. De acordo com Uczai, cerca de R$ 85 […] 30/03/2010 - 15h49min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos participa de eventos realizados na Serra e na Capital O líder do governo na Assembleia, deputado Elizeu Mattos (PMDB), teve um final de semana de muitos compromissos. Além de participar, na tarde de sexta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Lages, da solenidade de instalação da primeira Escola do Legislativo no interior do estado, prestigiou ainda a festa organizada pelo Consulado do Inter de […] 29/03/2010 - 21h24min
Dos Gabinetes – Darci de Matos quer garantir bolsas de estudo para alunos do ensino técnico O deputado Darci de Matos (DEM) solicitou ao governador Leonel Pavan (PSDB) a destinação de um percentual do Fundo Social para bolsas de estudo para alunos carentes do ensino técnico. O parlamentar explicou que o governo estadual disponibiliza três fontes para captação de verbas destinadas às bolsas de estudo para alunos do ensino superior (Artigos […] 29/03/2010 - 20h09min
