Dos Gabinetes – Base do governo se atrapalha e MP 170 é aprovada com emenda que beneficia servidores Com a base do governo totalmente perdida na sessão desta quarta-feira à tarde, foi aprovada na Assembleia Legislativa a Medida provisória 170, com emenda apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), que concede gratificação por produtividade para os servidores do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Administração. […] 27/05/2010 - 15h07min
Dos Gabinetes – Encontro na Alesc discute Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas O deputado Renato Hinnig (PMDB) participou na manhã desta quarta-feira (26), no Auditório Antonieta de Barros da Alesc, de um encontro realizado pela Fenacom (Federação Nacional dos Contabilistas) e Sebrae, com apoio do CRC-SC, Sescon e Fecontesc para debater a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é promover uma grande discussão envolvendo […] 26/05/2010 - 21h51min
Dos Gabinetes – Deputado Lício está preocupado com a situação da praia da Armação O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) visitou a praia da Armação do Pântano do Sul, na terça-feira (25), onde a situação por causa das enchentes e da ressaca do mar é gravíssima. O mar está avançando e destruindo residências, estabelecimentos comercias e o patrimônio público. Diante desta circunstância, o parlamentar convidou o presidente da […] 26/05/2010 - 20h25min
Dos Gabinetes – Deputados da Assembleia Legislativa votam projetos de lei de Darci de Matos Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (dia 25), dois projetos de lei de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). O primeiro deles, o PL 129/10, altera o artigo 1º da Lei 13.707, dando isenção de ICMS na aquisição de automóveis por pessoas com […] 26/05/2010 - 20h23min
Dos Gabinetes – Santa Catarina lança “Programa Jogue Limpo” Lançado nesta quarta-feira (26), no Hotel Castelmar, em Florianópolis, o “Programa Jogue Limpo”, que prevê a destinação ambientalmente adequada das embalagens de lubrificantes, por meio da reciclagem, atendendo a Resolução 02/2010 (D.O. nº 18.803, de 09/03/10), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). No Brasil, o programa iniciou em 2005, no Rio Grande do Sul, […] 26/05/2010 - 19h26min
Dos Gabinetes – Deputado Reno pede que Fórum Catarinense rejeite matéria A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira a Moção 38.7/2010, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), pedindo ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional a rejeição do Projeto de Lei nº 5.358/2009, de autoria do deputado federal Laerte Bessa (PMDB/DF), que altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, e […] 26/05/2010 - 18h02min
Dos Gabinetes – Celesc e Casan: Privatização de empresas públicas só com autorização do Legislativo A alienação ou qualquer transferência do controle acionário da Celesc, sua subsidiária Celesc Distribuição e Casan dependerão obrigatoriamente de autorização legislativa, com posterior consulta popular sob forma de referendo. A proposta aprovada em plenário nesta terça-feira (25) reflete a emenda substitutiva global construída com apoio dos sindicatos das estatais, que deu nova redação ao projeto […] 26/05/2010 - 17h26min
Dos Gabinetes – Dresch destaca realização do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Famili O deputado Dirceu Dresch (PT) participa, nesta sexta-feira (28), do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar, promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Cooperhaf), pela Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e pela Cooperativa de Crédito Solidário Cresol Central. O evento terá a participação da ex-ministra da Casa Civil do governo […] 26/05/2010 - 17h25min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira recebe homenagem em Abelardo Luz O deputado Marcos Vieira (PSDB) recebe na noite desta quinta-feira o título de cidadão honorário de Abelardo Luz. Será a sétima homenagem do gênero em Santa Catarina, a quarta concedida por municípios do Oeste do Estado em reconhecimento à atuação do parlamentar. “É uma satisfação e um grande orgulho receber o título de cidadão honorário […] 26/05/2010 - 17h23min
Dos Gabinetes – Moção convoca comando da Segurança Pública para falar sobre violência contra jornali A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25/05) moção de repúdio, proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, contra a truculência e violência utilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina, com a imprensa na semana passada, e nas manifestações de estudantes que contestam o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis. Para o Líder do […] 26/05/2010 - 17h17min
