Com a base do governo totalmente perdida na sessão desta quarta-feira à tarde, foi aprovada na Assembleia Legislativa a Medida provisória 170, com emenda apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), que concede gratificação por produtividade para os servidores do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Administração. A medida provisória original beneficiava apenas os procuradores do estado.
Em discussão há semanas na casa, o governo ameaçou retirar a MP 170 caso fosse mantida a emenda que estendia benefícios. O próprio autor, deputado Jorginho Mello, que estava presidindo a sessão, colocou em votação a MP anunciando que estava retirando sua emenda. A deputada Ana Paula Lima (PT) ocupou a tribuna e questionou a manobra governista. “Essa emenda passou pelas comissões e foi aprovada, precisa ser submetida a plenário. Não se submeta a esse papel deputado Jorginho, coloque em votação neste plenário, não assuma sozinho esse desgaste”, apelou Ana Paula.
Depois de muito debate, Jorginho surpreendeu os governistas e colocou em votação se a emenda seria retirada ou não. Como a votação era por maioria simples, a manutenção da emenda foi aprovada por 13 a 3. A partir daí, os governistas perderam o rumo e, enquanto alguns se uniram a oposição, a maioria, mesmo estando em plenário, sequer registrou o voto. A emenda foi aprovada por 19 a 2 e a votação final da MP 170, já com a emenda, foi aprovada por 20 votos a favor e uma abstenção. Nas duas votações foi registrado o quorum mínimo que é de 21 deputados.
Ana Paula considerou a aprovação “uma vitória da organização dos trabalhadores e do próprio parlamento, que votou com autonomia”. Na mesma linha, o líder da bancada petista, deputado Décio Góes, disse que “a organização das demais categorias precisa continuar. Nós defendemos uma política salarial que valorize todos os servidores estaduais, especialmente aqueles que atuam diretamente com a população, como a saúde e educação”.
Gilberto Del´Pozzo
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