Dos Gabinetes – Hinnig reafirma pedido para a Fazenda corrigir distorções da Substituição Tributária A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (06/07), Indicação do deputado Renato Hinnig (PMDB), dirigida ao governador do Estado e ao secretário da Fazenda, solicitando esforços em regime de urgência na busca de soluções para os problemas gerados à classe empresarial e contábil, advindos da aplicação maciça do Regime de Substituição Tributária. O deputado […] 06/07/2010 - 22h10min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança pública pede ao presidente do TJ suspensão de ADINs contra bom Uma comissão de seis deputados, liderada por Darci de Matos, presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (dia 6) com o desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para tratar da disputa entre bombeiros voluntários e militares na questão de vistorias. Os deputados Darci de […] 06/07/2010 - 21h35min
Dos gabinetes – Deputados votam contra o veto do governo à MP 170 O veto do governo do Estado relativo à Medida Provisória 170 foi derrubado hoje, na Assembleia Legislativa, por 28 votos a 8. A debutada Angela Albino (PCdoB) votou contra o veto. “Nunca se chegou a um momento assim com tanta unidade e unanimidade”, afirmou a parlamentar. A MP que originalmente fixava o subsídio mensal apenas […] 06/07/2010 - 21h11min
Dos Gabinetes – Jorginho pede e Assembleia oficializa apoio à instalação da OSX em Biguaçu O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (dia 6), uma moção e uma indicação, de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), solicitando manifestações favoráveis à instalação do estaleiro da empresa OSX em Biguaçu. A moção será encaminhada ao presidente da República, ao Fórum Parlamentar Catarinense e ao presidente do Ibama. A indicação é endereçada […] 06/07/2010 - 20h36min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança Pública debate PEC Em reunião da Comissão de Segurança Públicada Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, realizada na última quarta-feira (30), foi debatida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/10, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). A PEC propõe a alteração da redação do Capítulo IV, do Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina, […] 06/07/2010 - 20h07min
Dos Gabinetes – Entidades protetoras dos animais recebem homenagem nesta quarta-feira Nesta quarta-feira, dia 7, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina irá homenagear as organizações não governamentais (ONGs) formadas por voluntários que dedicam parte de seu tempo a iniciativas que visam ao bem-estar e à proteção dos animais. A solenidade acontece às 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na sede da ALESC, em Florianópolis.A homenagem […] 06/07/2010 - 20h06min
Dos Gabinetes – Cobalchini propõe frente parlamentar antidrogas O deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB), usando a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, propôs a criação de uma frente parlamentar antidrogas, que tem o objetivo de coibir o avanço das drogas no estado de Santa Catarina, ampliar a rede pública de tratamento e criar medidas de prevenção. A frente irá desenvolver o programa, de […] 06/07/2010 - 20h03min
Dos Gabinetes – Alécio Verzola é homenageado pelo deputado Sargento Soares na Assembleia Legislativa O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) fez, na Tribuna da Assembleia Legislativa, homenagem para o militante comunista Alécio Verzola, que faleceu no dia 3 de julho, vítima de câncer no cérebro, na Capital. Seu corpo foi cremado em Balneário Camboriú. Integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desde a adolescência, Verzola dedicou toda sua vida para […] 06/07/2010 - 19h08min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira pede a estadualização de rodovias no Oeste A Assembleia Legislativa aprovou três indicações, de autoria do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), que tratam da estadualização de três rodovias que ligam municípios do Oeste do Estado. Os documentos solicitando as providências necessárias foram encaminhados ao governador, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional em Xanxerê. A […] 06/07/2010 - 18h59min
Dos Gabinetes – Nova Lei protege informações privadas Virou a Lei no. 15.214 o projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que proíbe a disponibilização ou divulgação de informações de caráter privado nos sites oficiais do Poder Executivo. A proposta foi sancionada pelo governador Leonel Pavan e já está em vigor. A matéria estabelece que […] 06/07/2010 - 13h18min
