Dos Gabinetes – Deputada Ada pede redução de ICMS para cerâmica vermelha A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) solicitou, através de indicação, a redução da alíquota do ICMS, de 17% para 8%, para os produtos de cerâmica vermelha, mais utilizados na construção das casas populares, como tijolos e telhas. Na tribuna, a parlamentar destacou que o Brasil é, atualmente, o segundo maior consumidor mundial de revestimentos […] 07/07/2010 - 20h41min
Dos Gabinetes – Dado Cherem defende a saúde pública O deputado Dado Cherem (PSDB) discursou, hoje (7), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em favor da saúde pública. Secretário de Estado da Saúde por seis anos, Dado rebateu informações de parlamentares que disseram que Santa Catarina não cumpre os 12% obrigatórios em saúde. “Isso se deve ao fato de que ninguém sabe exatamente o […] 07/07/2010 - 20h40min
Dos Gabinetes – Andrino diz que reunião no MMA marcou avanço para licenciamento do estaleiro A participação maciça de parlamentares federais catarinenses e do governador Leonel Pavan na audiência com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, do ministro da Pesca Altemir Gregolin e de representantes do Estaleiro OSX e Instituto Chico Mendes (ICM Bio), do presidente da Fatma, Murilo Flores, e do reitor da UFSC, Álvaro Prata, além de […] 07/07/2010 - 20h10min
Dos Gabinetes – Hinnig reafirma pedido para a Fazenda corrigir distorções da Substituição Tributária A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (06/07), Indicação do deputado Renato Hinnig (PMDB), dirigida ao governador do Estado e ao secretário da Fazenda, solicitando esforços em regime de urgência na busca de soluções para os problemas gerados à classe empresarial e contábil, advindos da aplicação maciça do Regime de Substituição Tributária. O deputado […] 06/07/2010 - 22h10min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança pública pede ao presidente do TJ suspensão de ADINs contra bom Uma comissão de seis deputados, liderada por Darci de Matos, presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (dia 6) com o desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para tratar da disputa entre bombeiros voluntários e militares na questão de vistorias. Os deputados Darci de […] 06/07/2010 - 21h35min
Dos gabinetes – Deputados votam contra o veto do governo à MP 170 O veto do governo do Estado relativo à Medida Provisória 170 foi derrubado hoje, na Assembleia Legislativa, por 28 votos a 8. A debutada Angela Albino (PCdoB) votou contra o veto. “Nunca se chegou a um momento assim com tanta unidade e unanimidade”, afirmou a parlamentar. A MP que originalmente fixava o subsídio mensal apenas […] 06/07/2010 - 21h11min
Dos Gabinetes – Jorginho pede e Assembleia oficializa apoio à instalação da OSX em Biguaçu O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (dia 6), uma moção e uma indicação, de autoria do deputado Jorginho Mello (PSDB), solicitando manifestações favoráveis à instalação do estaleiro da empresa OSX em Biguaçu. A moção será encaminhada ao presidente da República, ao Fórum Parlamentar Catarinense e ao presidente do Ibama. A indicação é endereçada […] 06/07/2010 - 20h36min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança Pública debate PEC Em reunião da Comissão de Segurança Públicada Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, realizada na última quarta-feira (30), foi debatida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/10, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). A PEC propõe a alteração da redação do Capítulo IV, do Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina, […] 06/07/2010 - 20h07min
Dos Gabinetes – Entidades protetoras dos animais recebem homenagem nesta quarta-feira Nesta quarta-feira, dia 7, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina irá homenagear as organizações não governamentais (ONGs) formadas por voluntários que dedicam parte de seu tempo a iniciativas que visam ao bem-estar e à proteção dos animais. A solenidade acontece às 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na sede da ALESC, em Florianópolis.A homenagem […] 06/07/2010 - 20h06min
Dos Gabinetes – Cobalchini propõe frente parlamentar antidrogas O deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB), usando a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, propôs a criação de uma frente parlamentar antidrogas, que tem o objetivo de coibir o avanço das drogas no estado de Santa Catarina, ampliar a rede pública de tratamento e criar medidas de prevenção. A frente irá desenvolver o programa, de […] 06/07/2010 - 20h03min
