Dos Gabinetes – Escolas estaduais deverão ter bibliotecário O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), um projeto de lei complementar (PLC 39/10) de autoria do deputado estadual Pedro Uczai que cria o cargo de bibliotecário escolar dentro do quadro de pessoal do magistério público estadual. Com isso, as escolas estaduais deverão contratar o profissional com formação específica para atuar […] 08/12/2010 - 20h40min
Dos Gabinetes – Proibida realização de trotes em Santa Catarina Projeto de autoria do Deputado Marcos Vieira foi aprovado nesta terça-feira (7) e depende da assinatura do governador para se tornar Lei Aprovado na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 62/10, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que proíbe a realização de trotes, por parte do corpo discente de estabelecimentos públicos […] 07/12/2010 - 20h33min
Dos Gabinetes – Aprovado projeto de Ana Paula sobre divulgação de fotos de crianças desaparecidas A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (07/12/2010), projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT) que determina a obrigatoriedade da divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina. De acordo com o projeto de lei número 194, em tramitação desde o […] 07/12/2010 - 19h41min
Dos Gabinetes – PEC da cultura é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça O relatório do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) pela admissibilidade do projeto de emenda constitucional (PEC) que garante 1,5% da receita do Estado para preservação do patrimônio cultural e produção e difusão da cultura catarinense foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A votação ficou empatada com o voto de quatro […] 07/12/2010 - 19h39min
Dos Gabinetes – Isenção de ICMS às importações é alvo de críticas e processos em nível nacional A declaração recente do futuro secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, de que Santa Catarina tem que rever os incentivos que dá às importações e os abonos concedidos ao funcionalismo, repercutiu positivamente na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nesta terça-feira. Disse o futuro secretário Ubiratan Rezende, em entrevista: “.A má noticia é […] 07/12/2010 - 19h36min
Dos Gabinetes – Votação do projeto que dobra repasses para Apaes foi adiada para amanhã A votação do projeto de lei 203/2010, que amplia de 1% para 2% os recursos do Fundo Social destinados às Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina, foi adiada para amanhã. O projeto deveria ter sido votado nesta terça-feira (07), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, mas […] 07/12/2010 - 19h12min
Dos Gabinetes – Projeto que dobra repasses para Apaes deve ser votado amanhã na CCJ O projeto de lei 203/2010, que amplia de 1% para 2% os recursos do Fundo Social destinados às Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina, deve ser votado nesta terça-feira (06) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposição é de autoria dos deputados petistas Dirceu Dresch […] 06/12/2010 - 20h10min
Dos Gabinetes – Gilmar Knaesel propõe transformação do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultur O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) iniciou esta semana os trâmites para transformar o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura em Lei. “O objetivo principal é que o Estado tenha, definitivamente, uma política para o setor cultural”, reforça o parlamentar. O Projeto de Lei pretende consolidar o Programa de Editais já instituído pela Secretaria de […] 06/12/2010 - 17h41min
Dos Gabinetes – Audiência pública debate ensino fundamental de 9 anos em SC, nesta terça A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (07), às 9h, uma audiência pública para discutir a implantação do currículo de 9 anos no ensino fundamental da rede pública em Santa Catarina. A audiência proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Pedro Uczai (PT), reunirá representantes da Secretaria de Estado da Educação, professores, […] 06/12/2010 - 17h40min
Dos gabinetes: Polo Tecnológico pode gerar nova matriz econômica para Balneário Camboriú e região “O que assinamos aqui hoje é o embrião do nosso tão sonhado Polo Tecnológico”. Assim o deputado Dado Cherem (PSDB) se manifestou durante a assinatura do convênio entre a Fundação Certi e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Balneário Camboriú (Adere) para o estudo de viabilidade econômica da implantação do Polo Tecnológico. A […] 06/12/2010 - 17h34min
