O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) iniciou esta semana os trâmites para transformar o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura em Lei. “O objetivo principal é que o Estado tenha, definitivamente, uma política para o setor cultural”, reforça o parlamentar. O Projeto de Lei pretende consolidar o Programa de Editais já instituído pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura e a Fundação Catarinense de Cultura.
De acordo com o Projeto de Lei, o Prêmio Elisabete Anderle será destinado anualmente, em solenidade pública, a pessoas físicas ou jurídicas catarinenses, após seleção, nas seguintes categorias: artes populares; artes visuais; dança; letras; música; patrimônio cultural e teatro. O prêmio é voltado para produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural de trabalhos artísticos. As despesas desta Lei serão por conta de dotações orçamentárias do FUNCULTURAL – Fundo Estadual de Incentivo à Cultura.
A criação de editais permanentes de incentivo à cultura proporcionará a promoção de toda cadeia cultural do Estado e ainda ajudará na formação de novos artistas, público e geração de emprego e renda. O Edital Elisabete Anderle foi lançado em 2008, contemplando 189 projetos, de 1.428 inscritos. “O sucesso do edital, escopo deste Projeto de Lei, foi tanto, que o setor cultural clama pela sua reedição e pede ainda que o mesmo se torne uma lei, que com certeza revolucionará a arte catarinense”, conclui Knaesel.
Vale lembrar que o nome dado ao Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura é uma homenagem à professora Elisabete Anderle, em função de seu notável trabalho nesta área e o breve período que esteve à frente da Fundação Catarinense de Cultura como presidente.
Renata Furlanetto
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