Dos Gabinetes – Silvio dá parecer favorável ao projeto que revoga artigos considerados inconstituci Relator do projeto governamental n° 0357.5/2011, que revoga dois artigos da Lei estadual 14.406/2008 (que concedeu Prêmio Educar a servidores ativos do magistério), o deputado Silvio Dreveck (PP) deu parecer favorável à proposta do Governo, na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. O mesmo projeto governamental n 0357.5/2011 já tinha recebido parecer favorável, por unanimidade, […] 15/09/2011 - 13h35min
Dos Gabinetes – Ponticelli recepciona Rainha e Princesas da Heimatfest na Alesc Deputado Joares Ponticelli recepcionou na Alesc o prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre, para fazer o convite oficial da quinta edição da Heimatfest. A festa das origens, como é conhecida, faz um resgate histórico da colonização alemã, mostrando a cultura, gastronomia e peculiaridades do país de origem. Estavam acompanhando o prefeito a rainha e as princesas […] 15/09/2011 - 13h31min
Dos Gabinetes – Eskudlark defende investimentos em prevenção para evitar “insegurança climática” em Ao destacar o trabalho conjunto do governo estadual, Defesa Civil, governo federal, municípios e da própria sociedade na ajuda aos atingidos pela enchente da semana passada em Santa Catarina, o deputado Maurício Eskudlark (PSD), ao mesmo tempo, chamou a atenção para a cobrança permanente dos investimentos necessários na infraestrutura de prevenção. “O povo catarinense não […] 15/09/2011 - 13h30min
Dos Gabinetes – Deputado José Milton relata programa Juro Zero O deputado José Milton relatou na tarde desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 0373.5/2011 que institui o Programa Juro Zero do Governo Estadual, que tem como objetivo incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda em Santa Catarina. O programa […] 15/09/2011 - 13h27min
Dos Gabinetes – Número de aposentadorias fraudadas pode ser ainda maior, alerta deputado Jailson A divulgação do relatório da perícia médica dos casos de aposentadoria por invalidez na Assembleia Legislativa, pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) no início desta semana, apontou o alarmante número de 109 processos com indícios de fraudes, o que corresponde a 56% dos 193 processos reavaliados pela junta médica. Mas segundo […] 15/09/2011 - 13h25min
Dos Gabinetes – Líder do PT defende corte de benefício e devolução de dinheiro de aposentadorias fra Dresch também requer investigação da Polícia Federal em outros benefícios que falsos inválidos tiveram, como perdão de financiamentos O líder do PT deputado, Dirceu Dresch, avaliou que o resultado da perícia médica feita pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) confirmou o que já era “óbvio” quando foi exigido apuração e auditoria […] 14/09/2011 - 21h02min
Dos Gabinetes – Knaesel cobra ações estruturantes contra as cheias em Santa Catarina O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), pediu terça-feira (13/09) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, em nome da bancada do PSDB, apoio e solidariedade às vitimas das cheias em todo o estado. O parlamentar relembrou projeto apresentado pelo governo japonês, como sugestão para o problema das enchentes e, como Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, afirmou […] 14/09/2011 - 20h20min
Dos Gabinetes – Deputado Volnei Morastoni acompanhou o Ministro da Pesca e Aquicultura na visita a I O deputado Volnei Morastoni (PT), com o deputado federal Décio Lima, acompanhou ontem (13) o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, na sua agenda em Itajaí, cidade responsável por 42% da captura e produção do segmento. Na pauta, aproximar as relações do ministério com a indústria pesqueira, com armadores e trabalhadores […] 14/09/2011 - 20h00min
Dos Gabinetes – Luciane Carminatti fala sobre a importância do PNAE para agricultores familiares A deputada estadual, Luciane Carminatti (PT) participou na manhã de quarta-feira (14), em Ponte Serrada, de uma oficina promovida pela Epagri, sobre alimentação escolar, onde palestrou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a agricultura e educação. O evento reuniu agricultores familiares e comunidade escolar do município. Luciane é autora do […] 14/09/2011 - 19h23min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira propõe alteração na lei do Prodec Centenas de empresas do Estado podem ser beneficiadas com a proposta do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) que altera a forma de acesso ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, PRODEC. A Lei 15.242 de 27 de julho de 2010 determinava que a inclusão no programa só poderia ser autorizada caso o município, onde está […] 14/09/2011 - 18h42min