Dos Gabinetes – Ana Paula destaca ação de combate à miséria na infância e a luta dos profissionais d No plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), a deputada Ana Paula Lima (PT) destacou a ação Brasil Carinhoso, lançado pela presidenta Dilma Roussef no último domingo, Dia das Mães. Conforme explanou, o programa federal visa tirar da situação de miséria extrema famílias que tenham pelo menos uma criança menor de seis anos de idade. […] 16/05/2012 - 20h30min
Dos Gabinetes – Deputado Nilson Gonçalves envia ao Plenário requerimentos à Ordem do dia O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) encaminha nesta quarta-feira (16), ao Plenário da Assembleia Legislativa, Indicação ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00, para a Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardino. Tal recurso, justifica o […] 16/05/2012 - 19h50min
Dos Gabinetes – Lei de Acesso à Informação é passo fundamental para consolidar processo democrático, O Brasil dá mais um passo significativo na consolidação da democracia com a Lei 12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16). Esta é a avaliação do líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Dirceu Dresch. “Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, talvez seja […] 16/05/2012 - 19h49min
Dos Gabinetes – Serafim Venzon saúda assistentes sociais O deputado Serafim Venzon (PSDB) ocupou a tribuna para saudar os assistentes sociais. Ontem, dia 15, foi comemorado o dia da classe. Atualmente, Santa Catarina tem 4.109 profissionais atuantes e 11 faculdades que oferecem o curso para assistente social. “Os assistentes sociais auxiliam os mais carentes a terem acesso a seus direitos e assim colaboram […] 16/05/2012 - 18h50min
Dos Gabinetes – Dieter Janssen pede ao Badesc liberação de R$ 6 milhões para Guaramirim O deputado Dieter Janssen (PP) solicitou ao presidente do Badesc, Nelson Santiago, a liberação do saldo de R$ 6 milhões do contrato de financiamento para execução de obras de infraestrutura pelo município de Guaramirim. O parlamentar salienta que a finalização das obras de infraestrutura que estão sendo executadas em Guaramirim depende fundamentalmente dos recursos obtidos […] 16/05/2012 - 17h56min
Dos Gabinetes – Dieter Janssen sugere implantação de antena de telefonia celular no município de Gua O deputado Dieter Janssen (PP) apresentou moção na Assembleia Legislativa, endereçada ao presidente da Brasil Telecom/Oi sugerindo a instalação de uma antena de telefonia celular no bairro Rio Branco, em Guaramirim. Justificando a moção, Dieter Janssen cita o elevado número de habitantes do bairro Rio Branco e demais localidades adjacentes no município de Guaramirim. O […] 16/05/2012 - 17h50min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira anuncia edital para projeto de asfaltamento da SC-108 Antiga SC-407, rodovia liga Anitápolis a Santa Rosa de Lima O deputado Marcos Vieira (PSDB) comemora a publicação do edital para a realização do projeto de asfaltamento da rodovia que liga os municípios de Anitápolis a Santa Rosa de Lima. O edital, que vai escolher a empresa responsável pela realização do projeto, foi publicado nesta […] 16/05/2012 - 17h33min
Dos Gabinetes – Carlos Chiodini fala sobe unificação de ICMS Na manhã desta terça-feira (16/04), o deputado Carlos Chiodini (PMDB) usou a tribuna para levantar um assunto de extrema importância para Santa Catarina, a Resolução 13, que trata da unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), para produtos importados. O parlamentar comentou que recentemente foi aprovado no Senado Federal o Projeto de […] 16/05/2012 - 15h44min
Dos Gabinetes – Deputado Plínio questiona normas do PRONAF Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Plínio de Castro (PP) questionou algumas regras para conseguir crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O deputado sugeriu que a norma imposta pelo Programa para conseguir financiamento seja modificada. Para Plínio o valor limite da renda bruta anual […] 15/05/2012 - 20h50min
Dos Gabinetes-Estado deixou de aplicar em saúde R$ 316 milhões de recursos de fundos, denuncia deput Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que, entre 2006 e 2011, R$ 197 milhões do Fundo Social e R$ 118 milhões do Seitec foram desviados para outras ações Em resposta a um Pedido de Informação do deputado Volnei Morastoni, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou à Assembleia Legislativa um relatório […] 15/05/2012 - 20h45min
