Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de aproveitar este breve espaço de tempo para tecer algumas considerações sobre a reforma judiciária em curso no Congresso Nacional. O relatório apresentado nos últimos dias nos trouxe uma série de preocupações, que são compartilhadas, inclusive, pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - e a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, que, em nota divulgada, manifestam o seu veemente repúdio ao projeto de reforma do (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de tecer alguns comentários sobre atos do Governo do Estado, especialmente sobre o consórcio a longo prazo sem juros que ele quer implementar para pagar os salários. Também queremos nos reportar à atitude, classificada pelo Presidente da Comissão de Saúde desta Casa como desumana, no sentido de cortar o atendimento médico pelo Ipesc, sem que antes tivesse qualquer outra alternativa para milhares e milhares de servidores (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, iremos utilizar estes dois minutos para fazer o registro - e deixá-lo formalizado, através de um requerimento da nossa Bancada - da perda de um cidadão brasileiro que deixa um exemplo de vida para todos aqueles que querem lutar pela justiça, pelos direitos humanos e contra a opressão neste País. Falo do pastor Jaime Wright, que morreu no último sábado de infarto, aos 71 anos de idade. Jaime Wright era irmão do ex-Deputado Paulo Wrig (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a presente medida provisória, editada pelo Sr. Governador do Estado em 19 de abril, autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$120 mil em favor do Fundo Estadual de Saúde e ao mesmo tempo determinou que, para atender o crédito especial a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas na programação específica - Tribunal de Justiça, Fundo de Reaparelhamento d (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, iríamos falar hoje de dois assuntos importantes ligados à agricultura catarinense, mas em face das últimas notícias, não poderíamos deixar de registrar, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a nossa posição sobre a forma lamentável com que tem sido tratada a questão do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. E o mais lamentável ainda, Deputado Heitor Sché, que abordou este assunto anteriormente, é o que (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Senhor Presidente e Srs. Deputados, no dia de hoje comemora-se um ano da edição do decreto de desapropriação da Comoc - Cooperativa Mista do Meio Oeste Catarinense, que aconteceu no dia 12 de maio de 1998, e amanhã faz um ano da resolução de encampação pela Celesc. A resolução é da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. Durante muitos anos esta foi uma luta de lideranças do Oeste de Santa Catarina. E aqui nesta Casa nós também empreendemos esta luta para q (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa, inclusive como ex-Presidente, como ex-membro da Mesa Diretora que capitaneou a implantação do Orçamento Regionalizado no Estado de Santa Catarina, para falar sobre essa proposta, aprovada por esta Casa através de emenda constitucional de autoria do ex-Deputado Estadual e hoje Deputado Federal Carlito Merss. Essa proposta encontrou, depois, na Comissão do Orçamento Regionalizado, presidida durante dois an (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos, na semana passada, representando a Comissão de Agricultura no Município de Santa Cruz do Sul, numa tentativa de reabrir as negociações com as fumageiras e os fumicultores, visando ao aumento do preço do fumo. Inclusive, a Comissão de Agricultura estava fazendo uma espécie de revezamento: na reunião anterior, V.Exa. e o Deputado Jaime Mantelli estiveram em Porto Alegre; nesta, nós aguardávamos o Deputado Nelson Goetten, m (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou ser breve nesta minha discussão, porque a defesa deste projeto, em nome da nossa Bancada, será feita pelo Deputado Volnei Morastoni, que tem acompanhado este projeto de forma mais direta desde o início da sua tramitação, em dezembro de 1995. No meu entendimento, trata-se de um dos projetos de maior alcance social que esta Assembléia Legislativa já analisou nos últimos tempos ou, pelo menos, na última Legislatura, posto que inst (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta tribuna constantemente tem sido usada por diversos Deputados de todas as Bancadas em defesa da agricultura catarinense. Isso é plenamente justificável em função da grave crise que vive esse setor nos últimos anos, mormente após a edição do chamado Plano Real, em que, sem dúvida nenhuma, a agricultura foi uma das bases de sustentação do Plano enquanto ele esteve, segundo alguns, "no auge". Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, (...)