Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção ao resultado das eleições, agradecendo aos colegas deputados federais pela participação na campanha que lhe trouxe expressiva votação, de 61.271 contra 45.248 na eleição anterior, constatando que houve um crescimento considerável pela segunda vez consecutiva, como resultado do trabalho que vem desenvolvendo. Comenta que teve votos em 292 municípios catarinenses, independente do partido à frente da administração municipal, e pretende contin (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Corrobora a fala do deputado Dirceu Dresch, com relação ao aumento salarial repassado ao Poder Judiciário. Comenta que é fácil falar mal de político, mas falar do Judiciário é diferente, ninguém enxerga nada, e o povo aceita tudo pacificamente. Menciona que foi aprovada a Emenda Constitucional n. 95/2016, que é contrária a investimentos para a área da saúde, educação, segurança, moradia e saneamento, e que diz que o único gasto que se pode ter em todos os (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, demonstra grande preocupação com os acontecimentos relacionados à cultura no estado. Defende o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à cultura 2018, que é a principal reivindicação da comunidade cultural, pois distribui de forma transparente os recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, incentivando a produção artística e a preservação do patrimônio cultural catarinense. Info (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que a Lei Maria da Penha conta com a participação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com diversas entidades, Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, organizações ativistas e feministas, lideranças dos Movimentos de Mulheres Camponesas, portanto, a Lei n. 11.340, completa na presente data, 12 anos depois de longa caminhada. Destaca que a mesma representa um marco no combate e enfrentamento contra as mulheres brasile (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Tece comentários a respeito do art. 170 da Constituição Estadual, que garante bolsa de estudo a alunos comprovadamente carentes e que estejam cursando pela primeira vez curso superior de graduação, bem como cita os dados percentuais da arrecadação estadual que são destinados às universidades comunitárias e privadas. Menciona os dados numéricos do Tribunal de Contas do estado referentes aos anos de 2011 a 2017, quando o governo do estado deixou de rep (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema recorrente no Plenário, que é a Educação, e apresenta a sugestão de audiência pública para discutir a situação dos Cedups, cujas matrículas para o segundo semestre foram suspensas. Afirma que os cortes nos investimentos em Educação rondam não só o estado, mas todo país. Também relata sobre outro movimento, considerando-o uma afronta ao Currículo Nacional da Educação, em especial do ensino fundamental e médio, que seria a obrigat (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz uma prestação de contas de diferentes e diversas iniciativas tomadas em relação à área da cultura, como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Elenca as ações, especialmente as do início de 2017 até agora, destacando com isso que a atuação da comissão caminha no sentido de cobrar que o governo do estado adote um modelo de gestão para a cultura. Destaca que, depois de oito anos de espera, a Lei do Sistem (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que recebeu, no dia anterior, uma carta aberta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, entregue aos prefeitos, assinada por 25 sindicatos de servidores públicos municipais, procedendo à leitura para conhecimento da população catarinense. Comenta que o conteúdo de tal correspondência retrata de forma transparente a drástica e verdadeira situação do Brasil promovida pelo atual governo, conforme índice de insatisfação de 72% (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra sua participação no Congresso dos Prefeitos, organizado e promovido pela Fecam, com mais de dois mil participantes e trazendo temas estratégicos, como educação, cidades inteligentes, gestão eficiente, entre outros. Comenta que os prefeitos demonstraram sua preocupação quanto à diminuição dos recursos repassados às prefeituras e o crescimento da demanda, fazendo com que muitos fechem negativamente as suas contas. Destaca que muitos revelaram que se (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta o ato da secretária da Educação, que através do ofício n. 184, determina a exoneração de supervisores das escolas estaduais, embasando-se, segunda a mesma, na Resolução 002/2018, expedida pelo grupo gestor do governo, que dispõe sobre o aumento de despesas nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações, do Poder Executivo estadual e das empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício de 2018. Explica que este ofício se (...)