Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

16/07/2025 - 018 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia o discurso exibindo um vídeo que retrata o drama de uma baleia franca presa em redes na Praia da Pinheira, em Santa Catarina. Enfatiza a omissão do Ibama que, conforme denúncia, monitorou a situação à distância por três dias, alegando que a rede se soltaria sozinha. Acrescenta que, enquanto o órgão permanecia inerte, o filhote da baleia presenciava o sofrimento da mãe. Comenta que um cidadão, movido por indignação, entrou no mar e retirou a rede por con

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a correção do site da Delegacia de Policia Virtual, viabilizando o Registro virtual do Boletim de Ocorrência.
27/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos, visando o controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina.
27/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.
22/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos contratos, convênios ou outros atos a serem firmados entre o Estado de Santa Catarina e os Municípios de inclusão de cláusula prevendo a obrigação de exposição/informação ostensiva, em artes de mídia digital e/ou impressa na divulgação de obras ou programas municipais, da existência de financiamento ou cofinanciamento estadual.
22/07/2021
Marcius Machado
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
22/07/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um levantamento ao longo das rodovias do Estado, dos locais onde possam ocorrer desmoronamentos de pedras ou da própria pista de rolamento.
21/07/2021
Marcius Machado
Apelando ao Diretor-Geral e ao Superintendente Regional do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na BR-282, trevo de acesso ao Município de Otacílio Costa.
21/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão dos exames ginecológicos no município de Lages.
20/07/2021
Marcius Machado
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da prestação de serviços com o equipamento de Estimulação Magnética Transcraniana Profunda para o tratamento do transtorno depressivo.
20/07/2021
Marcius Machado
Institui o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Estado de Santa Catarina e o controle de zoonoses.
15/07/2021
Marcius Machado
13/08/2025

Os deputados estaduais aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (13) o projeto de lei, PL 0049/2024, que estabelece princípios e diretrizes para o uso da Inteligência Artificial na Administração Pública estadual. O objetivo do autor da iniciativa, deputado Mário Motta (PSD), é impulsionar o processo de inovação e resguardar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. “Este pr (...)

12/08/2025

A ausência de regulamentação específica que pode favorecer práticas clandestinas de criação e de comercialização de animais, especialmente cães e gatos, resultou no Projeto de Lei (PL) 330/2025, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi delib (...)

12/08/2025

A aplicação de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, as denúncias sobre adultização infantil e a possibilidade de punição de deputados federais catarinenses foram os principais assuntos abordados na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (12). Tarifaço (...)