O empréstimo das obras será restrito aos Deputados, servidores efetivos, aposentados e aos seus respectivos dependentes, bem como aos comissionados e militares à disposição da Alesc.
Para a retirada de obras por empréstimo, o usuário deverá estar cadastrado na Biblioteca e deverá atualizar seus dados cadastrais, sempre que solicitado, sob pena de ficar impedido de realizar novos empréstimos. A reserva de publicações, emprestadas, pode ser feita no balcão de atendimento e quando a obra for devolvida, o usuário será imediatamente comunicado.
Em qualquer circunstância, o usuário é sempre o único responsável pela publicação requisitada, e indenizar a biblioteca em caso de dano ou perda da mesma.