Geral Efeitos da estiagem serão sentidos até junho Os efeitos da estiagem, principalmente no grande Oeste, serão sentidos até meados de junho. Esta é previsão do secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Althoff, e foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Cidadão, da Rádio Alesc, que vai ao ar quinta-feira (12), às 8h30min. A estiagem tem sido assunto constante nos pronunciamentos […] 10/04/2012 - 21h45min
Geral CCJ aprova projetos voltados ao consumidor A reunião da manhã desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de dois projetos de lei voltados ao consumidor: o PL 251/2011, que proíbe o repasse dos custos de emissão e remessa de carnês de cobrança e o PL 113/2012, que institui 3 de dezembro como o […] 10/04/2012 - 15h37min
Geral Balanço da manhã A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (3) a primeira sessão ordinária do calendário especial elaborado em função das eleições deste ano. Na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei (PL) 42/2011, que dá nova redação a artigo da lei que cria o Conselho Estadual de Saúde. Na tribuna, […] 03/04/2012 - 16h34min
Geral CCJ aprova projeto que amplia a estrutura do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã de hoje (3), por unanimidade, o PLC 6/2012, para a criação de três novas promotorias de Justiça e de uma circunscrição na estrutura do Ministério Público (MP-SC). A proposta, de autoria do MP, prevê a instalação da 13ª e 14ª Promotorias de Entrância Especial na […] 03/04/2012 - 16h31min
Geral Ministro entrega autorizações e cessões para piscicultores e maricultores do Estado O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participou nesta segunda-feira (2) da entrega de seis cessões de área pública em águas da União e de dois certificados de autorização da pesca da tainha, em cerimônia realizada no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Dezenas de pescadores artesanais e maricultores, além de representantes de […] 02/04/2012 - 20h00min
Geral Comissão Especial avaliou indicação do executivo para cargo da Agesan Uma Comissão Especial foi constituída, na tarde desta quarta-feira (28), para analisar a indicação do governador Raimundo Colombo ao cargo de diretor jurídico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan). Marco Antônio Koerich de Azambuja foi novamente indicado. O advogado encerrou seu primeiro mandato de dois anos, neste […] 28/03/2012 - 21h40min
Geral Balanço do dia Os problemas do SC Saúde marcaram os debates legislativos na tarde desta terça-feira (27). A deputada Ana Paula Lima (PT) afirmou que os servidores do estado enfrentam graves problemas por causa do mau funcionamento do SC Saúde. “Faltam profissionais médicos, principalmente especialistas”, informou. A parlamentar lembrou que o Ministério Público instaurou inquérito para apurar o […] 27/03/2012 - 20h05min
Geral Assembleia Legislativa reinstala Fórum do Aquífero Guarani O Fórum Permanente para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais foi reinstalado hoje (22), Dia Mundial da Água, na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A reunião contou com a participação dos deputados Maurício Eskudlark (PSD) e Serafim Venzon (PSDB) e de representantes de diversas entidades. O Aquífero […] 22/03/2012 - 22h10min
Geral Sessão divulga Campanha da Fraternidade 2012 A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de ontem (19), no Plenário Osni Régis, sessão especial em comemoração à Campanha da Fraternidade 2012. A solenidade foi proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a campanha, que este ano aborda o tema da saúde pública, um dos maiores problemas enfrentados pelo Brasil. A Campanha da […] 22/03/2012 - 21h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (21) foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12, que autoriza os representantes do Estado no Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Santa Catarina SA a votarem a favor da alteração do estatuto social da Celesc, permitindo que empresa volte a ter possibilidade de atuar nos ramos de saneamento, […] 21/03/2012 - 22h00min