Sessão Ordinária Obras, promoções na polícia, reajustes para a DPE: temas da sessão de quinta-feira (7) Cesar Valduga (PcdoB) foi à tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (6) para anunciar o início de duas obras por ele avaliadas como de grande importância para os moradores dos municípios de Chapecó e Capinzal. Ainda durante a manhã de hoje, disse, foi assinada a ordem de serviço para a realização dos […] 07/12/2017 - 14h04min
Meio Ambiente Seminário de Sustentabilidade compartilha experiências de gestão ambiental A Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (7), o 2º Seminário de Sustentabilidade, uma iniciativa do mandato do deputado João Amin (PP). O evento tem como objetivo a apresentação de alternativas tecnológicas para o tratamento de resíduos, bem como subsidiar a sociedade para melhor entendimento das soluções possíveis. Durante todo o dia serão apresentados cases de […] 07/12/2017 - 12h43min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher repercute no plenário A passagem do dia nacional e estadual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira (6), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Tenho dito em muitos momentos que os homens deveriam criar vergonha, começar a bater no peito e assumir práticas para que possamos acabar com esta […] 06/12/2017 - 19h18min
Finanças Governo encaminha MP para parcelamento de débitos de ICMS O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma medida provisória (MP) que aos devedores de ICMS o parcelamento de suas dívidas com o governo estadual com redução na cobrança de juros e multas. A MP 216/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 1º e foi […] 06/12/2017 - 17h34min
Comissões Estruturação da Defesa Civil e reposição salarial da Udesc seguem para o plenário Os Projetos de Leis Complementares (PLCs) 41/2017 e 45/2017 que tratam, respectivamente, da estruturação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, e da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), estão aptos a serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (6), com a apresentação, […] 06/12/2017 - 15h27min
Comissões Projeto que cria Instituto do Meio Ambiente está pronto para votação A Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Com a mudança, o órgão ambiental passará […] 06/12/2017 - 14h22min
Comissões Proposta de reposição salarial para a Udesc é aprovada na Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia emitiu, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, que trata da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Pela proposta, de procedência do governo do Estado, o valor de referência ao qual está indexado […] 06/12/2017 - 13h44min
Homenagem Alesc outorga título de cidadão catarinense a Torres Marques, presidente do TJ Uma sessão solene realizada na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, marcou a outorga do título de cidadão catarinense ao desembargador José Antônio Torres Marques, atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A solenidade foi realizada a pedido do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), em reconhecimento à meritória carreira e dedicação do […] 06/12/2017 - 11h59min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia Planetapéia de Blumenau Os 30 anos de fundação do Planetapéia de Blumenau foram celebrados na noite desta terça-feira (5), em um ato solene realizado no Plenário Deputado Osni Régis da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Jean Kuhlmann (PSD). Na ocasião, os homenageados foram agraciados com uma placa de moção de aplauso. Representante da região no Parlamento, Kuhlmann […] 06/12/2017 - 11h47min