Votação Plenário aprova conversão de MP em lei e título de Cidadão Catarinense Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (20) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 219/2018, que trata de ICMS devido por substituição tributária. Durante a sessão, outros cinco projetos foram aprovados, a maioria em votação em segundo turno. A MP 219/2018 faz parte da revogação da forma de arrecadação por […] 20/06/2018 - 20h00min
Trabalho Projetos sobre empréstimo e cargos no MP estão prontos para votação em Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (20) os pareceres favoráveis às propostas que tratam de empréstimo para o governo estadual e para a transformação de cargos no Ministério Público Estadual (MPSC). As duas matérias estão prontas para votação em Plenário, o que deve ocorrer […] 20/06/2018 - 19h32min
Comissões Fazenda traça cenário econômico preocupante para os próximos meses Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar o relatório de gestão referente ao 3º quadrimestre de 2017 e 1º quadrimestre de 2018. Na ocasião, o […] 20/06/2018 - 16h15min
Audiência pública Cortes de recursos na área de ciência e tecnologia são debatidos na Alesc A Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (20), no Plenarinho Paulo Stuart Wright, para debater as consequências dos cortes orçamentários na área de ciência, tecnologia e inovação no Brasil e em Santa Catarina. A audiência foi reivindicada por entidades do setor e proposta pelos […] 20/06/2018 - 15h40min
Institucional Assembleia Legislativa recebe o embaixador de Israel no Brasil O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, esteve na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo primeiro secretário da Alesc, deputado Kennedy Nunes (PSD), no Gabinete da Presidência. Há três meses trabalhando no Brasil, esta é a primeira vez que Shelley vem a Santa Catarina. A visita, […] 20/06/2018 - 14h45min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos que alteram e criam cargos no MP e no TJ A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), por unanimidade de votos, parecer favorável a dois Projetos de Leis Complementares (PLC) voltados à criação e alteração de cargos nos quadros de pessoal do Ministério Público (MP-SC) e do Tribunal de Justiça (TJ-SC). O encaminhamento seguiu os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado […] 20/06/2018 - 14h06min
Eventos Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber” é lançado na Alesc O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do […] 20/06/2018 - 13h55min
Solenidade Assembleia homenageia 110 anos da imigração japonesa no Brasil A primeira leva de imigrantes japoneses chegou ao Brasil, pelo Porto de Santos, no dia 18 de junho de 1908, no navio Kasato Maru. Para celebrar os 110 anos da imigração japonesa no país, a Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (19), sessão especial realizada no Plenário Osni Régis. A solenidade foi convocada por […] 20/06/2018 - 11h11min
Comissões Projeto que institui a política estadual do biogás está apto para ir a plenário Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi aprovado na tarde desta terça-feira (19) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente e está apto para votação em plenário. O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), destacou […] 19/06/2018 - 21h34min
Escola do Legislativo Universitários têm até a próxima 4ªf para se inscrever no Hackathon da Alesc Termina às 23h59min desta quarta-feira (20) o prazo de inscrição para o 1º Hackathon Cívico promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Estudantes universitários de quaisquer áreas podem participar do evento programado para os dias 29 e 30 de junho e 1º de julho. Os interessados, que também podem estar cursando pós-graduação, podem se inscrever […] 19/06/2018 - 20h53min
