Comissões Aprovada reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 79/2017, que prevê obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante da pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral. De acordo com o autor do projeto, o […] 23/05/2018 - 16h52min
Audiência pública Audiência debate restrições do TCE à contratação de rádios comunitárias A decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que proíbe prefeituras, câmaras de vereadores, governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais instituições da administração pública de contratar rádios comunitárias para execução de serviço de radiodifusão foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (23), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. O debate, […] 23/05/2018 - 16h47min
Solenidade Alesc celebra 45 anos de fundação da Federação Catarinense de Judô A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite de terça-feira (22), em homenagem aos 45 anos da Federação Catarinense de Judô (FCJ). A solenidade foi proposta pelo deputado Natalino Lázare (PODE) em reconhecimento à instituição que tem como principal objetivo promover o judô no estado de Santa Catarina, no meio educacional e esportivo, visando competições […] 23/05/2018 - 12h00min
Direitos Humanos Anteprojeto do conselho estadual dos povos tradicionais é discutido A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir o teor do anteprojeto de lei que proporá a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Santa Catarina. O encontro, proposto pelo deputado Mário Marcondes (MDB), é sequência do […] 23/05/2018 - 00h08min
Sessão Ordinária Surfe em Laguna e vôlei de praia em Itapema ganham destaque na tribuna O primeiro campeonato mundial de ondas grandes em Santa Catarina, que aconteceu segunda-feira (21) na praia do Cardoso, em Laguna, e a etapa do campeonato mundial de vôlei de praia realizada em Itapema, no último fim de semana, ganharam destaque na sessão da tarde desta terça-feira (22) do Legislativo barriga-verde. “Mais de 5 mil pessoas […] 22/05/2018 - 20h26min
Votação Aprovada em 1º turno isenção de taxas estaduais para microempreendedores Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão da tarde desta terça-feira (22), a isenção de taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 416/2017, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que recebeu 22 votos favoráveis, três […] 22/05/2018 - 20h15min
Comissões Secretário da SOL fala sobre sistema de cultura e editais para o setor A implantação do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o estabelecimento de critérios técnicos para a liberação de recursos dos fundos mantidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão entre as prioridades do secretário da Pasta, Tufi Michreff Neto, para a área da cultura. Ele participou, na manhã desta terça-feira (22), […] 22/05/2018 - 16h18min
Sessão Ordinária Resultado eleitoral na Venezuela repercute na tribuna da Alesc A reeleição, no último final de semana, de Nicolás Maduro para mais um mandato de seis anos como presidente da Venezuela, dominou os pronunciamentos realizados na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22). O tema foi inicialmente abordado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), que na condição de atual presidente do Bloco Brasileiro da […] 22/05/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova criação de dia para reflexão sobre saúde e segurança dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a inclusão no calendário oficial do Estado do Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, prevista no Projeto de Lei 111/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). De acordo com o Observatório Digital de Saúde […] 22/05/2018 - 13h58min
PAB Ação integradora marca a chegada de 20 novos estagiários do PAB Os 20 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, participaram, na noite desta segunda-feira (21), da ação integradora, evento no qual foram recepcionados pela Presidência da Alesc e demais parceiros da edição 2018 do programa. A recepção foi realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. […] 22/05/2018 - 02h14min
